15/07/2022 17:46

Baixa Definitiva
15/07/2022 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/07/2022 12:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/07/2022 02:35

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 02:35

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 02:28

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/07/2022 23:59.
23/06/2022 02:36

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
23/06/2022 02:36

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
23/06/2022 02:35

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 17:22

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte
15/06/2022 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2022 15:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2022 00:40

Publicado Intimação em 20/05/2022.
20/05/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 22:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 13:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2022 08:20

Conclusos para despacho
29/04/2022 08:19

Juntada de termo
29/04/2022 08:19

Juntada de Certidão
22/10/2021 13:07

Juntada de Certidão
22/10/2021 01:07

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0803095-05.2018.8.10.0039 REQUERENTE: EVALDO FERREIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, WILSON BELCHIOR - MA11099-S 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13070124, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário.

Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil).

Bacabal/MA, data da assinatura.

GLÁUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA " Bacabal-Ma, 20 de outubro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
20/10/2021 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 15:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/08/2021 18:06

Recebidos os autos
26/08/2021 18:06

Conclusos para decisão
26/08/2021 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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