10/06/2025 08:13

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2025 08:35

Conclusos para decisão
02/06/2025 08:34

Juntada de termo
02/06/2025 08:33

Juntada de Certidão
27/04/2025 00:08

Decorrido prazo de NEILA DAS NEVES M FIGUEIREDO ME - ME em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:12

Decorrido prazo de LUCIANE CRAVEIRO DA SILVA CUNHA em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:33

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:33

Juntada de termo
21/11/2024 12:31

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:17

Juntada de petição
05/09/2024 09:54

Juntada de petição
20/08/2024 07:19

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 09:30

Juntada de petição
08/02/2024 11:32

Juntada de petição
07/12/2023 00:47

Publicado Sentença (expediente) em 07/12/2023.
07/12/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 15:10

Juntada de petição
27/05/2023 08:25

Julgado procedente o pedido
20/02/2023 11:37

Conclusos para julgamento
20/02/2023 11:37

Juntada de Certidão
08/04/2022 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCANTARA em 07/04/2022 23:59.
10/02/2022 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 15:17

Juntada de Certidão
02/12/2021 16:27

Juntada de petição
10/11/2021 17:07

Juntada de Certidão
09/11/2021 13:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2021 08:30 Vara Única de Alcântara.
09/11/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 11:45

Juntada de petição
05/11/2021 17:25

Juntada de petição
28/10/2021 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2021 10:38

Juntada de diligência
28/10/2021 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2021 10:35

Juntada de diligência
28/10/2021 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2021 10:32

Juntada de diligência
22/10/2021 12:16

Juntada de Certidão
22/10/2021 11:43

Juntada de Ofício
22/10/2021 04:24

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 04:23

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 13:59

Expedição de Carta precatória.
21/10/2021 13:59

Expedição de Carta precatória.
21/10/2021 13:57

Juntada de Certidão
21/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n°. 0800012-66.2019.8.10.0064 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: NEILA DAS NEVES M FIGUEIREDO ME - ME Advogado(a): DR.(ª) LUCIANE CRAVEIRO DA SILVA CUNHA - MA14317 Requerido: MUNICIPIO DE ALCANTARA Preposto: ausente Procurador do Município: DR.(ª) Wendel Ribeiro AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 30 (trinta) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um (2021), nesta cidade de Alcântara, Estado do Maranhão, na sala das audiências do Fórum local, às 08:45 horas, onde presentes se encontravam o DR.

RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, Juiz de Direito Titular desta Comarca.

Apregoadas as partes acima nominadas, constatou-se a ausência da parte autora, bem como de sua advogada, por não constar ainda no PJE o ciente e nem a confirmação de intimação da parte.

Ausente a parte requerida.

Presente o procurador do Município de nome Wendel Ribeiro.

Ausente a testemunha arrolada pela parte Autora de nome: DOGLINEIDE LOPES SILVA, pelo fato de não ter sido encontrada, conforme certidão do oficial de justiça de ID 51674431.

A parte requerida não arrolou testemunhas.

Por fim, o MM.

Juiz passou a proferir o seguinte DESPACHO: “Considerando que, a secretaria fez o cumprimento da audiência a destempo, não havendo a possibilidade de participação da parte e de sua procuradora.

Considerando, ainda, que a certidão nos autos de ID 51674431 informa que a testemunha não fora encontrada, de modo que esta deve ser apresentada em banca.

Desta feita, designo para o dia 08/11/2021 às 08:30hs.

Proceda-se as novas intimações das partes, da advogada e da procuradoria.

Advirta-se a secretaria a ter mais responsabilidade no que tange ao cumprimento das audiências, haja vista a reiteração de falhas da secretaria no cumprimento das audiências, sob pena de responsabilização da secretaria, inclusive com abertura de PAD, pois não é esse comportamento padrão da secretaria da Comarca de Alcântara”.

Nada mais foi dito mandando o MM.

Juiz encerrar o presente termo que vai devidamente assinado. Eu, Rodrigo Otávio Terças Santos, digitei.

Do que, para constar foi lavrado em termo. (Documento assinado digitalmente apenas pelo Presidente do ato, nos termos do art. 25, da Resolução nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça).

ASSINATURAS: JUIZ DE DIREITO: ______________________________________________ REQUERENTE:_________________________________________________ REQUERIDO:_________________________________________________
20/10/2021 14:17

Juntada de Carta precatória
20/10/2021 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 12:47

Juntada de Certidão
20/10/2021 12:39

Expedição de Mandado.
20/10/2021 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2021 08:30 Vara Única de Alcântara.
23/09/2021 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCANTARA em 22/09/2021 23:59.
11/09/2021 10:36

Decorrido prazo de NEILA DAS NEVES M FIGUEIREDO ME - ME em 10/09/2021 23:59.
02/09/2021 14:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2021 08:30 Vara Única de Alcântara.
02/09/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 16:52

Juntada de petição
29/08/2021 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2021 08:55

Juntada de diligência
25/08/2021 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 13:22

Desentranhado o documento
25/08/2021 13:22

Cancelada a movimentação processual
25/08/2021 13:22

Desentranhado o documento
25/08/2021 13:22

Cancelada a movimentação processual
25/08/2021 13:17

Expedição de Mandado.
25/08/2021 13:00

Juntada de Certidão
25/08/2021 12:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/08/2021 08:30 Vara Única de Alcântara.
23/04/2021 21:35

Outras Decisões
20/04/2021 12:10

Conclusos para decisão
20/04/2021 12:10

Juntada de termo
20/04/2021 12:08

Juntada de Certidão
06/06/2020 06:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCANTARA em 02/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 11:02

Juntada de petição
31/03/2020 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 21:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 09:05

Conclusos para despacho
13/12/2019 09:05

Juntada de Certidão
10/12/2019 02:06

Decorrido prazo de NEILA DAS NEVES M FIGUEIREDO ME - ME em 09/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 14:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/11/2019 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 14:46

Juntada de Certidão
24/10/2019 20:13

Juntada de petição
24/10/2019 19:54

Juntada de contestação
02/09/2019 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2019 06:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 08:44

Conclusos para despacho
29/08/2019 08:44

Juntada de Certidão
28/08/2019 14:52

Juntada de petição
29/07/2019 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2019 12:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 14:39

Conclusos para despacho
24/07/2019 14:39

Juntada de Certidão
24/07/2019 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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