TJMA - 0013594-60.2002.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 17:55
Arquivado Definitivamente
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24/10/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 14:52
Conclusos para despacho
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31/05/2023 14:52
Juntada de Certidão
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19/04/2023 16:49
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.
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19/04/2023 04:16
Decorrido prazo de MATILDE PONTES PEREIRA em 07/03/2023 23:59.
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14/04/2023 15:49
Publicado Intimação em 28/02/2023.
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14/04/2023 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
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24/02/2023 13:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2023 13:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/02/2023 16:08
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/01/2023 14:57
Juntada de Certidão
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04/08/2022 15:42
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:25
Juntada de Certidão
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21/07/2022 20:25
Juntada de Certidão
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18/06/2022 01:04
Juntada de volume
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18/06/2022 01:04
Juntada de volume
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14/06/2022 12:10
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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15/10/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0013594-60.2002.8.10.0001 (135942002) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO ORDINARIA DE COBRANCA REQUERENTE: MATILDE PONTES PEREIRA e MATILDE PONTES PEREIRA ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SERGIO TAVARES ( OAB PROCURADORDOESTADO-MA ) AUTORA: MATILDE PONTES PEREIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA - OAB/MA Nº 3.827 RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: SÉRGIO TAVARES Despacho: Vistos, etc.
Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado de fl. 204, intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, não havendo manifestação, arquivem-se em definitivo.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 24 de setembro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2002
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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