15/05/2023 17:56

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 17:54

Juntada de Certidão
12/05/2023 12:33

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 00:06

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 10:46

Juntada de petição
10/05/2023 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 13:57

Expedido alvará de levantamento
08/05/2023 16:07

Conclusos para decisão
08/05/2023 16:06

Juntada de termo
08/05/2023 09:42

Juntada de petição
20/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 18:55

Juntada de petição
19/04/2023 01:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/02/2023 23:59.
19/04/2023 01:12

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59.
19/04/2023 01:12

Decorrido prazo de ERIKA SILVA SOUSA ARAUJO em 28/02/2023 23:59.
19/04/2023 01:12

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA em 28/02/2023 23:59.
18/04/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 12:01

Conta Atualizada
11/04/2023 13:08

Transitado em Julgado em 28/02/2023
24/03/2023 15:44

Publicado Intimação em 10/02/2023.
24/03/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 07:35

Julgada procedente a impugnação à execução de
25/01/2023 19:34

Juntada de petição
28/11/2022 10:15

Juntada de petição
10/11/2022 14:12

Conclusos para decisão
10/11/2022 14:09

Juntada de termo
08/11/2022 08:33

Realizado Cálculo de Liquidação
26/10/2022 12:52

Outras Decisões
15/03/2022 11:42

Conclusos para decisão
15/03/2022 11:41

Juntada de termo
14/03/2022 22:30

Juntada de petição
26/02/2022 06:46

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
21/02/2022 17:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/02/2022 23:59.
14/02/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 08:03

Juntada de Certidão
11/02/2022 15:06

Juntada de protocolo
11/02/2022 15:04

Juntada de petição
03/02/2022 08:41

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 08:51

Conta Atualizada
17/12/2021 14:32

Processo Desarquivado
17/12/2021 14:31

Juntada de Informações prestadas
17/12/2021 14:27

Arquivado Definitivamente
17/12/2021 14:23

Juntada de Certidão
29/11/2021 14:33

Juntada de Certidão
29/11/2021 13:35

Juntada de Alvará
29/11/2021 13:33

Juntada de Alvará
29/11/2021 09:23

Juntada de Informações prestadas
26/11/2021 12:59

Juntada de Informações prestadas
26/11/2021 12:58

Desentranhado o documento
26/11/2021 12:58

Cancelada a movimentação processual
26/11/2021 12:58

Desentranhado o documento
26/11/2021 12:58

Cancelada a movimentação processual
24/11/2021 00:36

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 14:14

Juntada de Informações prestadas
23/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS – MA Campus Universitário Paulo VI – UEMA - FONE: (98) 3244 - 2691 Processo: 0801775-79.2019.8.10.0007 Promovente: PAULO DONEI DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANO ALVES OLIVEIRA - MA13549, CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA - MA6038 Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DECISÃO Vistos, etc...             Compulsando os autos, verifico que a reclamada efetuou o depósito judicial no valor de R$ 12.362,76 (doze mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), a título de pagamento da condenação.             Ocorre que o exequente juntou petição ID 55166869, com informação de que a importância paga não corresponde ao valor atualizado da condenação, restando ainda uma diferença referente à multa por descumprimento de liminar, requerendo a expedição de alvará para levantar o valor incontroverso.

Ante ao exposto, determino que a Secretaria realize a expedição do alvará do valor incontroverso.

Em razão da Pandemia da Covid19, seja feita a transferência do valor do Alvará Judicial para a conta bancária informada no ID55166869, evitando assim a necessidade do atendimento presencial.             Após, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos cálculos das astreintes em relação à tutela de urgência deferida nos autos.             Havendo saldo remanescente, intime-se a executada para efetuar o pagamento voluntário do valor da dívida, sob pena de incorrer em multa de 10% (dez por cento), prevista no Art. 523, do CPC.             Não havendo o pagamento voluntário da dívida, proceda-se a penhora on line do valor acrescido da multa de dez por cento.             Intime-se. Cumpra-se.

São Luís/MA, 19 de novembro de 2021. ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Juiz de Direito                                                       2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA
22/11/2021 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 09:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:38

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 13:54

Expedido alvará de levantamento
13/11/2021 12:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/11/2021 23:59.
26/10/2021 14:10

Juntada de petição
22/10/2021 08:12

Conclusos para decisão
22/10/2021 04:42

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 23:15

Juntada de petição
21/10/2021 00:00

Intimação

Ação:[Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Processo nº 0801775-79.2019.8.10.0007 RECLAMANTE: PAULO DONEI DOS SANTOS RECLAMADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Sr(a) Advogado(a) do(a) reclamado(a): LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA nº 6100-A, De Ordem do MM Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís/MA, fica a parte executada INTIMADO(A) para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento voluntário da quantia de R$ 12.316,03 (doze mil, trezentos e dezesseis reais e três centavos) ou apresentar impugnação à execução no mesmo prazo, sob pena de penhora on line, com aplicação da multa de 10%, conforme Art. 523, § 1º do novo CPC. São Luís-MA, 20 de outubro de 2021.

ELISAFAN CARVALHO COSTA Servidor Judiciário
20/10/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:56

Juntada de termo
19/10/2021 15:20

Juntada de petição
18/10/2021 15:10

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 11:45

Conta Atualizada
08/10/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 12:05

Juntada de petição
22/09/2021 15:11

Conclusos para despacho
22/09/2021 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2021 14:30

Recebidos os autos
22/09/2021 14:30

Juntada de despacho
23/07/2020 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/07/2020 10:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/07/2020 16:32

Conclusos para decisão
01/07/2020 16:28

Juntada de Certidão
01/07/2020 01:06

Decorrido prazo de PAULO DONEI DOS SANTOS em 30/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 01:54

Decorrido prazo de PAULO DONEI DOS SANTOS em 22/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 02:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 11:56

Juntada de Certidão
03/06/2020 11:54

Juntada de recurso inominado
26/05/2020 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/05/2020 10:23

Julgado procedente o pedido
13/02/2020 09:51

Juntada de petição
26/11/2019 15:41

Juntada de petição
26/11/2019 13:24

Conclusos para julgamento
26/11/2019 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/11/2019 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
26/11/2019 00:18

Juntada de contestação
14/11/2019 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2019 14:43

Juntada de diligência
29/10/2019 22:03

Juntada de petição
23/10/2019 17:03

Juntada de diligência
23/10/2019 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2019 17:01

Juntada de diligência
21/10/2019 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2019 14:41

Juntada de diligência
21/10/2019 07:46

Expedição de Mandado.
21/10/2019 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2019 10:16

Concedida a Medida Liminar
16/10/2019 10:56

Juntada de Certidão
16/10/2019 10:56

Juntada de Certidão
16/10/2019 10:56

Juntada de Certidão
16/10/2019 10:53

Conclusos para decisão
16/10/2019 10:51

Expedição de Mandado.
16/10/2019 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2019 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/11/2019 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/10/2019 09:25

Expedição de Mandado.
10/10/2019 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2019 14:15

Concedida a Medida Liminar
09/10/2019 14:14

Conclusos para decisão
18/09/2019 18:03

Conclusos para decisão
18/09/2019 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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