04/09/2022 01:42

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/08/2022 23:59.
04/08/2022 13:10

Arquivado Definitivamente
27/07/2022 10:01

Juntada de petição
15/07/2022 12:31

Publicado Intimação em 12/07/2022.
15/07/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.
08/07/2022 10:34

Realizado cálculo de custas
28/03/2022 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2022 12:39

Juntada de Certidão
02/03/2022 10:08

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 09/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:51

Publicado Intimação em 02/02/2022.
15/02/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
09/02/2022 20:05

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:30

Juntada de petição
31/01/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 09:00

Juntada de Alvará
30/11/2021 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2021 07:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 07:26

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 11/11/2021 23:59.
09/11/2021 17:33

Conclusos para decisão
09/11/2021 17:33

Juntada de Informações prestadas
05/11/2021 10:31

Juntada de petição
01/11/2021 09:04

Juntada de petição
27/10/2021 08:38

Juntada de petição
18/10/2021 10:32

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc..

Proc. nº 0802452-62.2018.8.10.0034 Requerente: IVELTA PEREIRA DA SILVA Advogado: Dr. GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA OAB/MA 10.063-A Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Dr. FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE 21.714-A FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes, para tomar conhecimento da Sentença proferida por este Juízo, cujo dispositivo é do teor seguinte: SENTENÇA Vistos,etc. IVELTA PEREIRA DA SILVA ajuizou Ação de repetição de Indébito com Pedido de Indenização por danos Morais em desfavor de BANCO PAN S/A, pelos fatos e argumentos delineados na exordial. Em petição de ID 53804311as partes noticiaram a celebração de acordo. Relatados.

Decido. Do cotejo dos autos, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição inicial, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo. Antes o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes (ID53804311), a fim de que o mesmo produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC/2015. Custas pelo réu. Sem honorários. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Codó-MA, data do sistema CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT´ALVERNE Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó/MA
14/10/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 22:59

Homologada a Transação
04/10/2021 17:41

Conclusos para julgamento
04/10/2021 17:30

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:37

Juntada de petição
27/09/2021 10:42

Recebidos os autos
27/09/2021 10:42

Juntada de decisão
12/12/2019 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/12/2019 15:42

Juntada de Ofício
29/11/2019 21:34

Juntada de Certidão
26/11/2019 01:41

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 16:56

Juntada de contrarrazões
30/10/2019 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2019 12:45

Juntada de Ato ordinatório
04/10/2019 03:53

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 10:35

Juntada de apelação cível
12/09/2019 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2019 11:11

Julgado improcedente o pedido
03/09/2019 17:25

Juntada de petição
31/07/2019 17:13

Conclusos para julgamento
31/07/2019 17:13

Juntada de Certidão
27/07/2019 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 17:36

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2019 13:19

Juntada de Informações prestadas
28/03/2019 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2019 17:01

Conclusos para despacho
12/02/2019 09:51

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 11/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 17:38

Juntada de petição
22/01/2019 10:52

Publicado Intimação em 21/01/2019.
22/01/2019 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2019 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 14:24

Conclusos para decisão
27/12/2018 10:40

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2018 14:27

Conclusos para decisão
26/12/2018 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2018

Ultima Atualização
04/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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