22/04/2021 15:31

Baixa Definitiva
22/04/2021 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
22/04/2021 15:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/04/2021 00:30

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO LIMA em 20/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 14:13

Juntada de petição
25/03/2021 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 25/03/2021.
25/03/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 19:41

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2021 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado
24/02/2021 14:23

Juntada de petição
23/02/2021 22:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 18:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2021 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/01/2021 05:20

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO LIMA em 22/01/2021 23:59:59.
15/12/2020 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2020.
15/12/2020 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
14/12/2020 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 22:45

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 01:28

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO LIMA em 01/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/11/2020 10:01

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/11/2020 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2020.
07/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
05/11/2020 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 13:55

Cancelada a movimentação processual
05/11/2020 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 09:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
29/10/2020 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado
22/10/2020 16:07

Juntada de parecer
07/10/2020 14:54

Juntada de petição
05/10/2020 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020 17:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2020 08:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/07/2020 19:10

Juntada de parecer
05/06/2020 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 07:51

Recebidos os autos
26/05/2020 07:51

Conclusos para decisão
26/05/2020 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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