29/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:26

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:28

Juntada de guia de execução definitiva
25/07/2025 14:58

Juntada de Ofício
25/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:04

Transitado em Julgado em 23/06/2025
19/06/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:11

Decorrido prazo de JOFRAN SILVA LUCAS em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
12/06/2025 14:24

Juntada de petição
09/06/2025 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 17:40

Outras Decisões
05/06/2025 17:40

Determinado o arquivamento
16/05/2025 18:56

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:26

Juntada de Certidão
06/03/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:03

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:02

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:00

Juntada de Ofício
20/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:02

Conclusos para despacho
15/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:15

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:44

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:44

Decorrido prazo de JOFRAN SILVA LUCAS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:44

Decorrido prazo de FRANCINETE DE OLIVEIRA MOREIRA em 14/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:48

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 01:48

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 01:22

Publicado Sentença (expediente) em 06/02/2024.
05/02/2024 16:39

Juntada de petição
05/02/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 15:28

Juntada de Carta precatória
02/02/2024 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 08:38

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2022 01:09

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 12/09/2022 23:59.
20/09/2022 13:04

Conclusos para julgamento
20/09/2022 10:56

Juntada de petição
07/09/2022 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2022 11:02

Juntada de diligência
05/09/2022 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 14:01

Juntada de diligência
31/08/2022 15:11

Expedição de Mandado.
31/08/2022 15:11

Expedição de Mandado.
31/08/2022 15:08

Juntada de Ofício
31/08/2022 15:04

Juntada de Ofício
18/08/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 08:27

Conclusos para julgamento
27/07/2022 08:27

Juntada de Certidão
22/07/2022 16:03

Decorrido prazo de JOFRAN SILVA LUCAS em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:03

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:02

Decorrido prazo de JOFRAN SILVA LUCAS em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:02

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 04/07/2022 23:59.
29/06/2022 00:07

Publicado Intimação em 29/06/2022.
28/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Poção de Pedras, 17 de junho de 2022.

Data da Distribuição: 14/08/2017 00:00:00 PROCESSO Nº: 0000740-64.2017.8.10.0112 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros PROMOVIDO: ANTONIO CÍCERO SALES DA MAIA Advogado(s) do reclamado: JOFRAN SILVA LUCAS (OAB 9365-MA), JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR (OAB 12337-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: JOFRAN SILVA LUCAS (OAB 9365-MA), JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR (OAB 12337-MA) De ordem da Excelentíssima Dra. Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann, Juíza de Direito Titular da Comarca de Esperantinópolis/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Poção de Pedras/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 62198958 - Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença. Devendo no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Alegações Finais. ANTONIO COSTA DE MIRANDA Técnico Judiciário
27/06/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 11:25

Juntada de petição
18/04/2022 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 13:18

Juntada de Certidão
30/03/2022 00:04

Decorrido prazo de FRANCINETE DE OLIVEIRA MOREIRA em 08/03/2022 10:25.
29/03/2022 23:02

Decorrido prazo de JOSÉ DOMINGOS MARTINS em 08/03/2022 10:25.
23/03/2022 14:42

Decorrido prazo de SABINO MOREIRA DA SILVA em 08/03/2022 10:25.
21/03/2022 18:57

Decorrido prazo de JOFRAN SILVA LUCAS em 08/03/2022 09:25.
21/03/2022 16:49

Decorrido prazo de ANTONIO CÍCERO SALES DA MAIA em 08/03/2022 10:25.
21/03/2022 14:43

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 08/03/2022 10:25.
11/03/2022 09:41

Juntada de Certidão
08/03/2022 11:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2022 10:25 Vara Única de Poção de Pedras.
08/03/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2022 20:28

Juntada de diligência
07/03/2022 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2022 20:11

Juntada de diligência
16/02/2022 21:37

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
14/02/2022 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 21:23

Juntada de diligência
07/02/2022 09:37

Juntada de petição
03/02/2022 10:37

Juntada de Certidão
03/02/2022 10:24

Juntada de Ofício
03/02/2022 10:16

Expedição de Carta precatória.
03/02/2022 10:14

Juntada de Certidão
02/02/2022 22:32

Juntada de Carta precatória
02/02/2022 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 16:49

Expedição de Mandado.
02/02/2022 16:49

Expedição de Mandado.
02/02/2022 16:49

Expedição de Mandado.
02/02/2022 14:57

Juntada de Certidão
02/02/2022 14:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2022 10:25 Vara Única de Poção de Pedras.
27/11/2021 14:25

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 26/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:44

Outras Decisões
18/11/2021 10:26

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
18/11/2021 09:15

Conclusos para despacho
15/11/2021 12:19

Juntada de petição
15/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Data da Distribuição: 14/08/2017 00:00:00 PROCESSO Nº: 0000740-64.2017.8.10.0112 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROMOVENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOVIDO: ANTONIO CÍCERO SALES DA MAIA Advogado(s) do reclamado: JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR, OAB/MA 12.337, nomeado defensor dativo do acusado De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA para apresentar resposta escrita à acusação, em favor do acusado acima citado, no prazo de 10 (dez) dias. nos termos do at. 396, caput, do Código Processo Penal. GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Diretor de Secretaria
12/11/2021 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 11:57

Conclusos para despacho
03/11/2021 11:57

Juntada de Certidão
29/10/2021 16:23

Decorrido prazo de JOFRAN SILVA LUCAS em 28/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:26

Decorrido prazo de JOFRAN SILVA LUCAS em 25/10/2021 23:59.
19/10/2021 18:19

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 09:41

Juntada de petição
18/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Poção de Pedras, 16 de outubro de 2021 Data da Distribuição: 14/08/2017 00:00:00 PROCESSO Nº: 0000740-64.2017.8.10.0112 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros PROMOVIDO: ANTONIO CÍCERO SALES DA MAIA Advogado(s) do reclamado: JOFRAN SILVA LUCAS, JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: JOFRAN SILVA LUCAS, JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 54549089. PARA no prazo de 05 (cinco) dias, querendo apresentar manifestação acerca da virtualização destes autos para o sistema PJE.

GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Diretor de Secretaria
16/10/2021 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2021 09:57

Juntada de Certidão
15/10/2021 11:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2017

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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