TJMA - 0809275-29.2021.8.10.0040

14/12/2022 19:09

Baixa Definitiva

14/12/2022 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/12/2022 19:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2022 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/12/2022 23:59.

07/12/2022 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/12/2022 23:59.

28/10/2022 10:51

Juntada de petição

20/10/2022 02:08

Publicado Ementa em 20/10/2022.

20/10/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022 00:00

Intimação

18/10/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022 13:17

Conhecido o recurso de SILVANIA LIMA CARVALHO - CPF: *19.***.*46-91 (REQUERENTE) e não-provido

09/10/2022 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022 14:44

Juntada de parecer do ministério público

04/10/2022 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 03/10/2022 23:59.

03/10/2022 10:37

Juntada de petição

20/09/2022 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022 07:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2022 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2022 14:35

Juntada de parecer

08/07/2022 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022 12:25

Recebidos os autos

07/07/2022 12:25

Conclusos para despacho

07/07/2022 12:25

Distribuído por sorteio