TJMA - 0000045-04.2018.8.10.0039
1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 10:33
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 09:33
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 08:31
Transitado em Julgado em 04/12/2023
-
01/12/2023 13:45
Juntada de petição
-
29/11/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 21:24
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 28/11/2023 13:00 2ª Vara de Lago da Pedra.
-
28/11/2023 21:24
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/11/2023 21:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/11/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 12:05
Juntada de diligência
-
27/11/2023 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 12:04
Juntada de diligência
-
23/11/2023 19:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 19:14
Juntada de diligência
-
23/11/2023 19:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 19:14
Juntada de diligência
-
23/11/2023 19:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 19:13
Juntada de diligência
-
23/11/2023 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 19:12
Juntada de diligência
-
23/11/2023 19:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 19:11
Juntada de diligência
-
23/11/2023 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 11:14
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 11:12
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 09:09
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2023 11:46
Juntada de diligência
-
21/11/2023 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2023 11:33
Juntada de diligência
-
21/11/2023 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2023 11:25
Juntada de diligência
-
20/11/2023 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:18
Juntada de diligência
-
20/11/2023 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:11
Juntada de diligência
-
20/11/2023 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:10
Juntada de diligência
-
20/11/2023 13:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:05
Juntada de diligência
-
20/11/2023 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 12:56
Juntada de diligência
-
20/11/2023 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 11:51
Juntada de diligência
-
20/11/2023 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 11:50
Juntada de diligência
-
20/11/2023 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 11:39
Juntada de diligência
-
20/11/2023 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 11:36
Juntada de diligência
-
20/11/2023 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 11:22
Juntada de diligência
-
20/11/2023 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 10:48
Juntada de diligência
-
20/11/2023 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 10:46
Juntada de diligência
-
20/11/2023 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 10:33
Juntada de diligência
-
20/11/2023 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 10:32
Juntada de diligência
-
20/11/2023 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 10:30
Juntada de diligência
-
20/11/2023 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 10:29
Juntada de diligência
-
20/11/2023 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 10:28
Juntada de diligência
-
20/11/2023 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 10:26
Juntada de diligência
-
20/11/2023 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 10:23
Juntada de diligência
-
20/11/2023 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 10:21
Juntada de diligência
-
16/11/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 11:09
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 09:50
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 09:47
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 09:47
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 09:47
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 09:47
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 09:47
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 09:47
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 09:47
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 09:47
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 09:47
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 09:47
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 09:47
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 08:50
Juntada de Edital
-
01/11/2023 11:12
Juntada de mandado
-
31/10/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 10:20
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/11/2023 13:00 2ª Vara de Lago da Pedra.
-
21/10/2023 15:59
Juntada de petição
-
20/10/2023 17:18
Juntada de petição
-
19/10/2023 19:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/10/2023 19:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/10/2023 12:54
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 09:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.
-
19/10/2023 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 14:46
Juntada de petição
-
16/10/2023 11:10
Juntada de petição
-
16/10/2023 00:11
Publicado Intimação em 13/10/2023.
-
16/10/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
-
11/10/2023 16:12
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 09:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.
-
11/10/2023 09:42
Juntada de petição
-
11/10/2023 08:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2023 08:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/10/2023 20:43
Outras Decisões
-
29/09/2023 10:32
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 10:42
Juntada de petição
-
18/09/2023 10:42
Juntada de petição
-
12/09/2023 01:29
Publicado Despacho (expediente) em 12/09/2023.
-
12/09/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 14:58
Juntada de petição
-
09/09/2023 20:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/09/2023 20:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 09:17
Conclusos para decisão
-
22/07/2022 09:17
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 11:56
Juntada de petição
-
16/07/2022 05:11
Juntada de petição
-
13/07/2022 17:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/07/2022 17:31
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 22:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2022 22:18
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 10:29
Juntada de Certidão
-
06/03/2022 21:27
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 22:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2022 20:34
Conclusos para despacho
-
23/10/2021 17:36
Juntada de petição
-
19/10/2021 19:40
Juntada de petição
-
19/10/2021 18:35
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.
-
19/10/2021 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
-
19/10/2021 18:35
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.
-
19/10/2021 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
-
18/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, sob pena de aceitação tácita.
II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé. Lago da Pedra/MA, 16 de outubro de 2021. CLAUDEMIR DA SILVA DIAS Diretor de Secretaria -
16/10/2021 11:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2021 11:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2021 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/10/2021 11:31
Juntada de Certidão
-
16/10/2021 11:31
Juntada de Certidão
-
16/10/2021 11:28
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
02/02/2018 00:00
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2018
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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