17/04/2024 12:34

Baixa Definitiva
17/04/2024 12:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/04/2024 12:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/04/2024 00:42

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCIO RENE DE ALMEIDA em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:05

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 10:50

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0188-06 (APELADO)
12/03/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 16:42

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:15

Juntada de petição
28/02/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Retirado
26/02/2024 10:15

Juntada de parecer
23/02/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 16:52

Conclusos para julgamento
08/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 09:01

Recebidos os autos
02/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/02/2024 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 22:56

Juntada de petição
18/12/2023 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de MARCIO RENE DE ALMEIDA em 13/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:03

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/11/2023 20:46

Juntada de embargos de declaração (1689)
22/11/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2023.
22/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0188-06 (APELADO) e não-provido
16/11/2023 11:22

Conhecido o recurso de MARCIO RENE DE ALMEIDA - CPF: *79.***.*12-15 (REQUERENTE) e provido em parte
15/11/2023 16:43

Juntada de Certidão
15/11/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 12:48

Juntada de parecer do ministério público
27/10/2023 13:01

Conclusos para julgamento
27/10/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 08:34

Recebidos os autos
20/10/2023 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/10/2023 08:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/06/2022 03:49

Decorrido prazo de MARCIO RENE DE ALMEIDA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 03:49

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR em 21/06/2022 23:59.
07/06/2022 15:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2022 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC
07/06/2022 15:38

Audiência Conciliação realizada para 07/06/2022 15:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
07/06/2022 15:38

Conciliação infrutífera
30/05/2022 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2022.
28/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2022 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2022 12:35

Audiência Conciliação designada para 07/06/2022 15:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
26/05/2022 12:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
26/05/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/12/2021 23:59.
26/10/2021 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/10/2021 12:10

Juntada de parecer do ministério público
18/10/2021 01:06

Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2021.
16/10/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
14/10/2021 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 23:58

Recebidos os autos
08/10/2021 23:58

Conclusos para decisão
08/10/2021 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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