23/02/2023 08:34

Arquivado Definitivamente
22/02/2023 14:52

Recebidos os autos
22/02/2023 14:52

Juntada de despacho
10/12/2021 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/12/2021 13:04

Juntada de Certidão
04/12/2021 09:03

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:03

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS em 01/12/2021 23:59.
13/11/2021 12:33

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:32

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS em 12/11/2021 23:59.
09/11/2021 18:19

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0802897-90.2021.8.10.0029 Autos de: [Contratos Bancários] Requerente: MARIA DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: GERCILIO FERREIRA MACEDO Requerido(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. | Adv.: Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. GERCILIO FERREIRA MACEDO - OAB PI8218 , para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 55761553, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Domingo, 07 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
07/11/2021 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2021 15:06

Juntada de Certidão
05/11/2021 18:32

Juntada de apelação cível
19/10/2021 19:13

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0802897-90.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Contratos Bancários] AUTOR: MARIA DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: GERCILIO FERREIRA MACEDO RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. | Adv.: Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR INTIMAR DA SENTENÇA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. INTIMAÇÃO das partes acima mencionadas, por seus outorgados habilitados, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos, pelo do MM.

Juiz desta Vara Cível.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado(s) do reclamante: GERCILIO FERREIRA MACEDO,OAB-PI8212 e intimação da parte requerida, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR,OAB-MA11099-A para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida a Id.54086160 , cujo conteúdo é: "Diante do exposto, com base nos fundamentos acima esposados, bem como no artigos 355, 373, inciso II, 374, todos do CPC, e Decisão do IRDR nº 53983/2016, JULGO PROCEDENTE com resolução de mérito, para acolher os pedidos constantes na inicial, e declarar nulo e inexigíveis o contrato de empréstimo consignado de número nº 807006360, junto ao Banco BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A e a parte requerente, bem como condeno o banco réu a realizar a devolução dos valores cobrados com base no contrato supracitado à requerente, devendo a devolução ser realizada em dobro, com a devida atualização a ser realizada em futura liquidação.

Por último, condeno o Banco requerido no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, levando-se em conta o princípio da proporcionalidade. E ainda, a condenação será monetariamente atualizada pelos índices do IGP-M, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danos (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ).Condeno o réu ao pagamento das custas e demais despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, para o que considero o tempo e o trabalho exigido até o deslinde da causa.Após o prazo para recurso, acaso a sentença transite em julgado, determino que os autos sejam enviados a contadoria judicial para que realize o cálculo da condenação acima descrita. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Caxias (MA), data do sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃOJuiz de Direito da 1ª Vara Cível.", nos autos do processo acima.

Tudo conforme SENTENÇA, do MM.

Juiz registrada nos autos.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão. Caxias (MA), 16 de outubro de 2021.

THAIS KELMA COELHO CHAVES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
16/10/2021 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 13:57

Julgado procedente o pedido
13/08/2021 13:37

Conclusos para julgamento
13/08/2021 13:36

Juntada de Certidão
11/08/2021 01:53

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.
29/07/2021 12:08

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2021 08:18

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021 07:08

Juntada de contestação
21/06/2021 19:36

Juntada de protocolo
19/05/2021 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2021 22:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/04/2021 22:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 13:15

Conclusos para despacho
08/04/2021 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
06/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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