TJMA - 0018983-69.2015.8.10.0001

26/09/2023 14:57

Baixa Definitiva

26/09/2023 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2023 14:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/09/2023 23:59.

01/09/2023 02:32

Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023 00:16

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

26/07/2023 14:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2023 13:37

Juntada de parecer do ministério público

06/07/2023 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 12:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2023 12:34

Juntada de Certidão

06/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/07/2023 23:59.

12/05/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 17:33

Recebidos os autos

09/05/2023 17:33

Conclusos para despacho

09/05/2023 17:33

Distribuído por sorteio