11/12/2024 10:57

Baixa Definitiva
11/12/2024 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/12/2024 10:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/12/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:50

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:50

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:50

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 09:28

Conhecido o recurso de LUCIANE SANTOS DE SOUZA ARRAIS - CPF: *23.***.*82-74 (REQUERENTE), MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (RECORRIDO) e MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (REPRESENTANTE) e não-provido
25/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LUCIANE SANTOS DE SOUZA ARRAIS em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2024.
17/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2024 19:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/10/2024 19:05

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:18

Recebidos os autos
16/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
15/10/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 12:58

Determinada a redistribuição dos autos
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
03/06/2023 19:06

Juntada de petição
16/01/2023 16:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/01/2023 11:23

Juntada de parecer do ministério público
20/12/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0803726-92.2021.8.10.0022 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ACAILANDIA.

ADVOGADA: DANIELLE ALVES FERREIRA – OAB MA 9728.

RECORRIDA: LUCIANE SANTOS DE SOUZA ARRAIS.

ADVOGADOS: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB MA9487, ADRIANA BRITO DINIZ - OAB MA16716-A.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para apreciação.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 16 de dezembro de 2022.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
16/12/2022 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 00:30

Publicado Intimação em 29/08/2022.
27/08/2022 13:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/08/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803726-92.2021.8.10.0022 REQUERENTE: LUCIANE SANTOS DE SOUZA ARRAIS Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243-A, ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716-A, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ACAILANDIA CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº19414619 - Decisão.

IMPERATRIZ - MA, 25 de agosto de 2022.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial
25/08/2022 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2022 11:24

Juntada de Certidão
25/08/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 20:46

Declarada incompetência
10/08/2022 11:36

Recebidos os autos
10/08/2022 11:36

Conclusos para despacho
10/08/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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