TJMA - 0802565-11.2021.8.10.0034

09/07/2024 07:11

Baixa Definitiva

09/07/2024 07:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/07/2024 07:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/07/2024 23:59.

08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 07/06/2024 23:59.

15/05/2024 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 15/05/2024.

15/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

13/05/2024 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024 11:02

Sentença confirmada

09/05/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024 14:06

Juntada de Certidão

07/05/2024 00:52

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 06/05/2024 23:59.

06/05/2024 10:56

Juntada de parecer do ministério público

22/04/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024 10:56

Conclusos para julgamento

16/04/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024 08:31

Recebidos os autos

09/04/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/04/2024 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2024 23:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

29/02/2024 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/02/2024 13:52

Juntada de parecer

15/12/2023 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 15:07

Conclusos para despacho

14/12/2023 15:04

Recebidos os autos

14/12/2023 15:04

Distribuído por sorteio