10/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/06/2024 10:13

Juntada de contrarrazões
05/06/2024 18:12

Juntada de petição
05/06/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 14:20

Outras Decisões
29/05/2024 08:07

Conclusos para decisão
23/05/2024 12:45

Juntada de petição
22/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 00:06

Decorrido prazo de OSCAR MATOS MENDONCA FURTADO em 03/05/2024 23:59.
01/05/2024 10:56

Juntada de apelação
30/04/2024 09:31

Conclusos para decisão
24/04/2024 16:33

Juntada de petição
11/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 13:43

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 12:30

Conclusos para julgamento
25/04/2023 13:11

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:54

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 13:54

Decorrido prazo de OSCAR MATOS MENDONCA FURTADO em 30/01/2023 23:59.
01/02/2023 02:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.
01/02/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2021 12:44

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:44

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 12/11/2021 23:59.
04/11/2021 09:56

Conclusos para despacho
03/11/2021 20:32

Juntada de petição
20/10/2021 10:49

Juntada de petição
19/10/2021 19:51

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835513-76.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LINA CALDAS FIGUEIREDO FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSCAR MATOS MENDONÇA FURTADO - OAB/MA 8221 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - OAB/MA 5715-A D E S P A C H O Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa.

Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC), sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC) ou designar audiência de instrução e julgamento, conforme o caso.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 28 de setembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3179/2021.
16/10/2021 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 16:11

Conclusos para decisão
24/01/2020 01:28

Decorrido prazo de OSCAR MATOS MENDONCA FURTADO em 23/01/2020 23:59:59.
10/12/2019 14:38

Juntada de petição
04/12/2019 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2019 10:57

Juntada de Ato ordinatório
02/12/2019 13:32

Juntada de contestação
19/11/2019 09:17

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/11/2019 14:30 9ª Vara Cível de São Luís .
25/09/2019 04:04

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 24/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2019 23:00

Juntada de diligência
03/09/2019 09:52

Expedição de Mandado.
03/09/2019 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2019 09:48

Audiência conciliação designada para 12/11/2019 14:30 9ª Vara Cível de São Luís.
03/09/2019 09:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/09/2019 09:30

Concedida em parte a Medida Liminar
30/08/2019 11:51

Conclusos para decisão
30/08/2019 11:16

Juntada de petição
29/08/2019 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 16:06

Conclusos para decisão
28/08/2019 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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