25/06/2021 09:11

Arquivado Definitivamente
25/06/2021 09:10

Juntada de Certidão
22/06/2021 21:00

Decorrido prazo de RUTE NELMA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 00:31

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 10:05

Juntada de Certidão
24/05/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 17:51

Conclusos para decisão
20/05/2021 17:50

Juntada de Certidão
17/05/2021 11:16

Juntada de petição
13/05/2021 13:43

Decorrido prazo de RUTE NELMA SILVA em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 13:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 12:12

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 12:12

Decorrido prazo de RUTE NELMA SILVA em 12/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 01:53

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 09:15

Juntada de
26/04/2021 13:12

Juntada de Certidão
15/04/2021 09:45

Juntada de Certidão
14/04/2021 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2021 15:09

Conclusos para decisão
12/04/2021 15:09

Juntada de Certidão
12/04/2021 15:07

Juntada de Certidão
09/03/2021 15:46

Juntada de petição
04/03/2021 13:57

Juntada de petição
23/02/2021 14:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 14:00

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 12:48

Decorrido prazo de RUTE NELMA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 09:08

Juntada de aviso de recebimento
05/02/2021 15:24

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO COMARCA DE SÃO LUIS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - PJE Avenida Mario Andreazza, nº 637, Edifício PIAZZA NAVONA 2 º PISO - Turu São Luis (MA), 02/02/2021 MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n.º0801481-66.2020.8.10.0015 Autor: AUTOR: RUTE NELMA SILVA Réu: REU: VRG LINHAS AEREAS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A ILM.º(ª) SR.(ª) REU: VRG LINHAS AEREAS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A Endereço: VRG LINHAS AEREAS S.A.

Praça Senador Salgado Filho, s/n, Aeroporto Santos Dumont, entre os eixos 46-48/O-P, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 TAM LINHAS AEREAS S/A De ordem do MM.

Juiz de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que dispõe: " JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pela Demandante, CONDENO a companhias aérea, Tam Linhas Aéreas S/A (LATAM), a compensar por danos morais à Requerente na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data.

Em razão da não comprovação dos danos materiais julgo o pedido IMPROCEDENTE.

Acolho a preliminar de ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA GOL LINHAS AÉREAS/A, ao passo que EXTINGO OS AUTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 339 do NCPC, sendo considerado único legitimado passivo a companhia TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM)." Cordialmente, NATALIA GOMES CASCAES Auxiliar Judiciário
02/02/2021 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 09:39

Juntada de Certidão
15/12/2020 11:02

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2020 11:38

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2020 15:46

Conclusos para julgamento
20/10/2020 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/10/2020 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
16/10/2020 16:37

Juntada de contestação
16/10/2020 14:30

Juntada de petição
15/10/2020 17:16

Juntada de contestação
22/09/2020 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2020 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2020 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2020 12:18

Juntada de Certidão
10/08/2020 17:42

Juntada de petição
10/08/2020 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/10/2020 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/08/2020 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
25/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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