TJMA - 0813239-98.2019.8.10.0040

07/04/2025 09:02

Baixa Definitiva

07/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025 09:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/04/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE CLESIO DA SILVA MARINHO em 04/04/2025 23:59.

21/03/2025 10:29

Juntada de petição

14/03/2025 00:08

Publicado Acórdão em 14/03/2025.

14/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025 08:34

Conhecido o recurso de JOSE CLESIO DA SILVA MARINHO - CPF: *09.***.*47-02 (APELANTE) e provido

06/02/2025 22:01

Juntada de Certidão

06/02/2025 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025 09:14

Juntada de parecer do ministério público

20/01/2025 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025 16:52

Juntada de Certidão

12/01/2025 16:14

Conclusos para julgamento

09/01/2025 07:40

Recebidos os autos

09/01/2025 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/01/2025 07:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2024 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2024 18:32

Juntada de parecer do ministério público

23/02/2024 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 19:07

Conclusos para decisão

08/02/2024 19:06

Recebidos os autos

08/02/2024 19:06

Distribuído por sorteio