TJMA - 0833161-82.2018.8.10.0001

21/03/2024 08:08

Baixa Definitiva

21/03/2024 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/03/2024 06:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:12

Decorrido prazo de CAMILA LIMA VELOSO em 04/03/2024 23:59.

28/02/2024 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2024.

28/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

26/02/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024 17:12

Negado seguimento ao recurso

21/02/2024 12:37

Conclusos para decisão

21/02/2024 12:32

Juntada de termo

20/02/2024 17:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/02/2024 16:48

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/02/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 08/02/2024.

08/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

06/02/2024 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 10:43

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

01/02/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2024 22:17

Juntada de Certidão

30/01/2024 01:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 01:05

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

29/01/2024 09:30

Juntada de petição

11/12/2023 18:29

Conclusos para julgamento

11/12/2023 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023 15:29

Recebidos os autos

30/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/11/2023 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2023 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2023 10:06

Juntada de Certidão de intimação de agravo

22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

22/08/2023 00:12

Decorrido prazo de CAMILA LIMA VELOSO em 21/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de CAMILA LIMA VELOSO em 25/07/2023 23:59.

25/07/2023 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2023 09:16

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/07/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 10:15

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

05/06/2023 13:16

Juntada de parecer do ministério público

16/09/2022 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2022 11:20

Juntada de Certidão

16/09/2022 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/09/2022 23:59.

21/07/2022 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2022 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/07/2022 23:59.

26/05/2022 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022 16:48

Recebidos os autos

17/05/2022 17:23

Recebidos os autos

17/05/2022 17:23

Conclusos para despacho

17/05/2022 17:19

Distribuído por sorteio