07/11/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 09:29

Recebidos os autos
26/09/2023 09:29

Juntada de despacho
18/03/2022 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/03/2022 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/03/2022 23:59.
08/01/2022 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2022 15:47

Juntada de Certidão
21/12/2021 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/12/2021 23:59.
02/11/2021 16:11

Juntada de apelação
21/10/2021 10:27

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0823495-57.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827; THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012. RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Ex positis, fundado nos arts. 985 e 332, combinado com o artigo 487, I, todos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intime-se e após o trânsito desta em julgado, em não havendo pleito de qualquer natureza, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e baixa na distribuição.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 14 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
19/10/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 18:48

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 12:16

Conclusos para despacho
13/08/2020 14:12

Juntada de petição
12/08/2020 16:30

Juntada de petição
16/08/2018 01:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/07/2018 23:59:59.
06/07/2018 00:04

Publicado Intimação em 06/07/2018.
06/07/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2018 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018 11:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
29/05/2018 22:10

Conclusos para despacho
29/05/2018 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Razões do Agravo Interno Cível Digital ou Digitalizada • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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