TJMA - 0804170-11.2021.8.10.0060
1ª instância - 2ª Vara Civel de Timon
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 23:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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10/07/2024 13:31
Juntada de contrarrazões
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27/06/2024 01:43
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
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27/06/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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25/06/2024 19:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/06/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 03:55
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 00:00
Juntada de apelação
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03/06/2024 00:54
Publicado Intimação em 03/06/2024.
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30/05/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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28/05/2024 19:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2024 19:08
Julgado improcedente o pedido
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25/03/2024 12:30
Conclusos para julgamento
-
25/03/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
23/03/2024 00:32
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/03/2024 23:59.
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17/03/2024 02:21
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/03/2024 23:59.
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13/03/2024 20:47
Juntada de petição
-
06/03/2024 01:59
Publicado Intimação em 06/03/2024.
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06/03/2024 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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04/03/2024 21:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/03/2024 21:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2024 21:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/02/2024 15:43
Outras Decisões
-
06/02/2024 14:21
Conclusos para decisão
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02/12/2022 22:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2022 23:59.
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13/10/2022 12:12
Juntada de petição
-
30/09/2022 07:25
Publicado Decisão em 28/09/2022.
-
30/09/2022 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
26/09/2022 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2022 17:36
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
-
16/09/2022 15:54
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 11:41
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
-
26/04/2022 12:11
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 11:51
Juntada de petição
-
13/04/2022 15:37
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/04/2022 23:59.
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08/04/2022 16:51
Juntada de petição
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05/04/2022 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/04/2022 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/04/2022 17:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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30/03/2022 09:32
Conclusos para decisão
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28/03/2022 16:35
Juntada de petição
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08/03/2022 18:50
Publicado Intimação em 07/03/2022.
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08/03/2022 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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03/03/2022 16:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/03/2022 11:34
Juntada de Certidão
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03/02/2022 15:48
Recebidos os autos do CEJUSC
-
03/02/2022 15:48
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2022 15:30, 2º CEJUSC de Timon - IESM .
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03/02/2022 15:48
Conciliação infrutífera
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02/02/2022 09:50
Juntada de contestação
-
01/02/2022 11:33
Juntada de petição
-
10/11/2021 04:39
Publicado Intimação em 10/11/2021.
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10/11/2021 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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09/11/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon 2ª Vara Cível Processo: 0804170-11.2021.8.10.0060 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Requerente: JANETE JANE RIBEIRO SANTOS SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA ALMEIDA WAQUIM - MA10686 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA.
SUSI PONTES DE ALMEIDA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03/02/2022 15:30 A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO 2º CEJUSC DE TIMON-MA, NOS TERMOS DO (A) DESPACHO/DECISÃO ID Nº 54576623 DE SEGUINTE TEOR: Preliminarmente, reputo cumprida a determinação do Despacho Id. 50064741.
Considerando-se a autocomposição como um valor prevalente na resolução das controvérsias, hodiernamente, alçada ao status de norma fundamental do sistema processual brasileiro, conforme inteligência do Art. 3º, §3º, do CPC, deverão ser estimulados, os meios alternativos de solução de conflitos.
Assim, tendo por norte essa mentalidade, uma vez que foram preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, não sendo o caso sub examine passível de julgamento liminar de improcedência, versando o presente feito, ainda, sobre direitos que podem ser objeto de autocomposição, em conformidade com o Art. 334, do Digesto Processual Civil, bem como em consonância com o Art. 3º, do Provimento 2/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, que versa sobre o registro, distribuição, tramitação e comunicação das demandas pré-processuais e processuais encaminhadas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) e, ainda, ante a imprevisibilidade do fim desse período de isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, AGENDE-SE a sessão de conciliação ou mediação a ser realizada pelo 2º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) de Timon, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma de webconferência disponibilizada pelo TJMA, por meio do link [https://vc.tjma.jus.br/2cejusctimon] em qualquer navegador de internet, devidamente atualizado, seja por computador ou smartphone, devendo ser inserido o nome completo da parte como usuário e digitada a senha [tjma1234].
Para tanto, CITE-SE a parte requerida com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência, assim como, intime-se a parte autora, na pessoa do(a) respectivo(a) advogado(a) constituído(a), devendo os litigantes ficarem cientes dos seguintes procedimentos e orientações: I) Para acesso à plataforma, as partes devem possuir notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente, pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à internet.
A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do equipamento; II) O acesso ao sistema de webconferência dar-se-á no horário designado por meio do link [https://vc.tjma.jus.br/2cejusctimon] em qualquer navegador de internet, devidamente atualizado, seja por computador ou smartphone.
Após, deve ser inserido o nome completo como usuário e digitada a senha [tjma1234].
Em seguida, deverá ser aguardada a respectiva autorização para ingresso à sala virtual; III) As partes e procuradores deverão estar à disposição do Juízo no dia e horário marcados, portando documentos de identificação válidos e com foto, sendo recomendável a participação de cada um de forma individualizada, ou seja, as partes em suas residências e os advogados das partes em suas residências ou escritórios; IV) As partes deverão estar munidas de dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; V) Em caso de impossibilidade técnica da parte que inviabilize a sua participação na sessão pelo meio virtual, esta deverá, através de seu advogado, ser efetivamente demonstrada, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo os autos serem conclusos para apreciação judicial.
Ressalta-se que será mantida a sessão de conciliação até disposição em contrário; VI) Destaca-se, ademais, que o e-mail da Secretaria da Vara [email protected], o whatsapp (99) 3317-7120 e o assistente virtual https://forms.gle/9uD2scLJPQiZJYYN8 estão disponíveis para quaisquer esclarecimentos sobre o procedimento remoto a ser efetivado, bem como o celular/Whatsapp do 2º CEJUSC de Timon (86) 98892-5097; VII) Faz-se mister informar que eventual problema técnico, relativo ao acesso ao sistema quando da realização da sessão, deverá ser devidamente documentado a fim de justificar eventual ausência, observando-se previamente as instruções de acesso e a utilização de navegador atualizado, assim como, a oportuna tentativa de comunicação com os canais acima dispostos (telefone, Whatsapp e e-mail).
Havendo manifestações contrárias à realização da sessão pelo meio virtual, cancele-se o agendamento da sessão de conciliação.
Ressalte-se que o prazo para contestação (15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência (art. 335, inciso I do CPC) ou do protocolo, no caso de pedido de cancelamento pela parte ré, o qual deverá ser apresentado com 10 (dez) dias de antecedência contados da data da audiência (art. 335, inciso II do CPC).
Destaque-se que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
No caso de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, II do CPC), a audiência acima designada não será realizada, devendo a Secretaria Judicial proceder ao cancelamento da sessão, ficando os autos em Secretaria aguardando a apresentação da defesa.
De outra banda, havendo manifestação de composição por qualquer uma das partes, ou no caso do autor ter manifestado interesse na composição e o réu permanecer inerte, fica mantida a realização da audiência acima designada.
Advirta-se aos litigantes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º do CPC).
Cumpridas as comunicações processuais, encaminhem-se os autos ao 2º CEJUSC de Timon/MA para a realização da audiência supracitada.
Intimem-se, servindo o presente como mandado, caso necessário.
Cumpra-se com urgência, ante a sessão a ser designada.
Timon-MA, 18 de Outubro de 2021.
Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon-MA.
Aos 08/11/2021, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
Timon (MA), Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Técnico Judiciário -
08/11/2021 20:15
Decorrido prazo de AMANDA ALMEIDA WAQUIM em 03/11/2021 23:59.
-
08/11/2021 11:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM
-
08/11/2021 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2021 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2021 23:50
Juntada de petição
-
22/10/2021 07:07
Publicado Intimação em 22/10/2021.
-
22/10/2021 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
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21/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0804170-11.2021.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANETE JANE RIBEIRO SANTOS SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA ALMEIDA WAQUIM - MA10686 RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Preliminarmente, reputo cumprida a determinação do Despacho Id. 50064741.
Considerando-se a autocomposição como um valor prevalente na resolução das controvérsias, hodiernamente, alçada ao status de norma fundamental do sistema processual brasileiro, conforme inteligência do Art. 3º, §3º, do CPC, deverão ser estimulados, os meios alternativos de solução de conflitos.
Assim, tendo por norte essa mentalidade, uma vez que foram preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, não sendo o caso sub examine passível de julgamento liminar de improcedência, versando o presente feito, ainda, sobre direitos que podem ser objeto de autocomposição, em conformidade com o Art. 334, do Digesto Processual Civil, bem como em consonância com o Art. 3º, do Provimento 2/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, que versa sobre o registro, distribuição, tramitação e comunicação das demandas pré-processuais e processuais encaminhadas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) e, ainda, ante a imprevisibilidade do fim desse período de isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, AGENDE-SE a sessão de conciliação ou mediação a ser realizada pelo 2º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) de Timon, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma de webconferência disponibilizada pelo TJMA, por meio do link [https://vc.tjma.jus.br/2cejusctimon] em qualquer navegador de internet, devidamente atualizado, seja por computador ou smartphone, devendo ser inserido o nome completo da parte como usuário e digitada a senha [tjma1234].
Para tanto, CITE-SE a parte requerida com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência, assim como, intime-se a parte autora, na pessoa do(a) respectivo(a) advogado(a) constituído(a), devendo os litigantes ficarem cientes dos seguintes procedimentos e orientações: I) Para acesso à plataforma, as partes devem possuir notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente, pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à internet.
A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do equipamento; II) O acesso ao sistema de webconferência dar-se-á no horário designado por meio do link [https://vc.tjma.jus.br/2cejusctimon] em qualquer navegador de internet, devidamente atualizado, seja por computador ou smartphone.
Após, deve ser inserido o nome completo como usuário e digitada a senha [tjma1234].
Em seguida, deverá ser aguardada a respectiva autorização para ingresso à sala virtual; III) As partes e procuradores deverão estar à disposição do Juízo no dia e horário marcados, portando documentos de identificação válidos e com foto, sendo recomendável a participação de cada um de forma individualizada, ou seja, as partes em suas residências e os advogados das partes em suas residências ou escritórios; IV) As partes deverão estar munidas de dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; V) Em caso de impossibilidade técnica da parte que inviabilize a sua participação na sessão pelo meio virtual, esta deverá, através de seu advogado, ser efetivamente demonstrada, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo os autos serem conclusos para apreciação judicial.
Ressalta-se que será mantida a sessão de conciliação até disposição em contrário; VI) Destaca-se, ademais, que o e-mail da Secretaria da Vara [email protected], o whatsapp (99) 3317-7120 e o assistente virtual https://forms.gle/9uD2scLJPQiZJYYN8 estão disponíveis para quaisquer esclarecimentos sobre o procedimento remoto a ser efetivado, bem como o celular/Whatsapp do 2º CEJUSC de Timon (86) 98892-5097; VII) Faz-se mister informar que eventual problema técnico, relativo ao acesso ao sistema quando da realização da sessão, deverá ser devidamente documentado a fim de justificar eventual ausência, observando-se previamente as instruções de acesso e a utilização de navegador atualizado, assim como, a oportuna tentativa de comunicação com os canais acima dispostos (telefone, Whatsapp e e-mail).
Havendo manifestações contrárias à realização da sessão pelo meio virtual, cancele-se o agendamento da sessão de conciliação.
Ressalte-se que o prazo para contestação (15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência (art. 335, inciso I do CPC) ou do protocolo, no caso de pedido de cancelamento pela parte ré, o qual deverá ser apresentado com 10 (dez) dias de antecedência contados da data da audiência (art. 335, inciso II do CPC).
Destaque-se que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
No caso de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, II do CPC), a audiência acima designada não será realizada, devendo a Secretaria Judicial proceder ao cancelamento da sessão, ficando os autos em Secretaria aguardando a apresentação da defesa.
De outra banda, havendo manifestação de composição por qualquer uma das partes, ou no caso do autor ter manifestado interesse na composição e o réu permanecer inerte, fica mantida a realização da audiência acima designada.
Advirta-se aos litigantes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º do CPC).
Cumpridas as comunicações processuais, encaminhem-se os autos ao 2º CEJUSC de Timon/MA para a realização da audiência supracitada.
Intimem-se, servindo o presente como mandado, caso necessário.
Cumpra-se com urgência, ante a sessão a ser designada.
Timon-MA, 18 de Outubro de 2021.
Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon-MA.
Aos 20/10/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
20/10/2021 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2021 09:45
Audiência Processual por videoconferência designada para 03/02/2022 15:30 2º CEJUSC de Timon - IESM.
-
18/10/2021 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 17:25
Juntada de termo
-
14/09/2021 17:25
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 17:17
Juntada de petição
-
05/08/2021 00:14
Publicado Intimação em 05/08/2021.
-
05/08/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
-
03/08/2021 08:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2021 08:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
03/08/2021 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 17:02
Juntada de termo
-
19/07/2021 17:02
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 15:05
Juntada de petição
-
21/06/2021 01:10
Publicado Intimação em 21/06/2021.
-
19/06/2021 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
-
17/06/2021 15:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/06/2021 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 18:24
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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