14/09/2022 05:16

Decorrido prazo de ANDRELINA ANTONIA DA SILVA AMORIM em 13/09/2022 23:59.
19/08/2022 01:43

Publicado Acórdão (expediente) em 19/08/2022.
19/08/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2022 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2022 20:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2022 15:11

Juntada de petição
02/08/2022 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2022 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2022 04:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2021 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2021 15:45

Juntada de petição
04/11/2021 05:48

Decorrido prazo de ANDRELINA ANTONIA DA SILVA AMORIM em 03/11/2021 23:59.
22/10/2021 01:31

Publicado Decisão (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0809818-23.2019.8.10.0001 EMBARGANTE: APELANTE: ANDRELINA ANTONIA DA SILVA AMORIM ADVOGADOS: Advogado(s) do reclamante: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA, FERNANDA MEDEIROS PESTANA, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES EMBARGADO: APELADO: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao julgado, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação da parte Embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se e Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 20 de outubro de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
20/10/2021 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 16:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2021 15:38

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/08/2021 02:53

Publicado Acórdão (expediente) em 10/08/2021.
10/08/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2021 23:59.
05/08/2021 16:20

Conhecido o recurso de ANDRELINA ANTONIA DA SILVA AMORIM - CPF: *42.***.*60-68 (APELANTE) e não-provido
02/08/2021 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2021 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/07/2021 13:30

Pedido de inclusão em pauta
12/12/2019 16:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/12/2019 12:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 08:32

Conclusos para decisão
20/09/2019 22:03

Juntada de contrarrazões
11/09/2019 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2019 17:03

Juntada de Petição de agravo interno
23/08/2019 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2019.
23/08/2019 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
21/08/2019 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 15:45

Conhecido o recurso de ANDRELINA ANTONIA DA SILVA AMORIM - CPF: *42.***.*60-68 (APELANTE) e não-provido
20/08/2019 08:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2019 20:40

Juntada de parecer do ministério público
09/08/2019 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2019 14:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 15:16

Recebidos os autos
18/07/2019 15:16

Conclusos para decisão
18/07/2019 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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