TJMA - 0827491-63.2018.8.10.0001

07/03/2025 09:14

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

07/03/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2025 23:59.

07/02/2025 14:29

Juntada de petição

07/02/2025 00:01

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/02/2025 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025 07:30

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1

22/01/2025 16:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/01/2025 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.

21/02/2024 09:40

Juntada de petição

21/02/2024 00:07

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

19/02/2024 11:37

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

19/02/2024 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024 14:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

08/11/2023 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.

28/09/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

13/09/2023 11:40

Juntada de petição

13/09/2023 00:05

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.

27/07/2023 16:14

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/07/2023 11:16

Juntada de petição

24/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 24/07/2023.

24/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

20/07/2023 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023 09:38

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

15/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

14/07/2023 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023 10:30

Juntada de Certidão

11/07/2023 10:00

Juntada de parecer do ministério público

03/07/2023 22:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2023 10:25

Juntada de petição

26/06/2023 22:37

Conclusos para julgamento

26/06/2023 22:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023 10:39

Recebidos os autos

20/06/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/06/2023 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2023 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2023 13:06

Juntada de parecer

09/03/2023 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

28/02/2023 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 11:26

Juntada de petição

13/02/2023 08:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/02/2023 08:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2023 08:03

Juntada de Certidão

13/02/2023 01:46

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.

11/02/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/02/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2022 12:20

Juntada de parecer do ministério público

08/06/2022 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022 19:25

Recebidos os autos

16/03/2022 19:25

Conclusos para despacho

16/03/2022 19:25

Distribuído por sorteio