TJMA - 0802539-86.2019.8.10.0000

05/06/2025 14:54

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 005421/2025-CPPR

22/05/2025 20:01

Juntada de Petição de petição nº 461049/2025

22/05/2025 19:32

Protocolizada Petição 461049/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

19/05/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/05/2025 07:31

Juntada de Petição de petição nº 433721/2025

15/05/2025 20:45

Protocolizada Petição 433721/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

06/05/2025 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0054212025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651548089BR.

06/05/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 08:22

Expedição de Ofício nº 005421/2025-CPPR ao (à)Representante legal do BANCO BTG PACTUAL S.A

05/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

25/04/2025 06:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição nº 337505/2025

15/04/2025 18:23

Protocolizada Petição 337505/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

10/04/2025 12:41

Juntada de Petição de petição nº 317250/2025

10/04/2025 11:26

Protocolizada Petição 317250/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

01/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 250169/2024 - PET

31/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 17:22

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUIZ GONZAGA MARTINS, Dr(a) WILLER TOMAZ DE SOUZA, O

28/03/2025 17:13

Expedição de Ofício nº 003642/2025-CPPR ao (à)Presidente do(a) Banco Central do Brasil solicitando informações

28/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0250169 - PET no REsp 1985109 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício - Petição Nº 2024/00250169 - PET no REsp 1985109

30/10/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 29/10/2024, para RACHEL LIMA PENHA BARBOSA GONÇALVES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2961.

29/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição nº 959113/2024

29/10/2024 15:41

Protocolizada Petição 959113/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

15/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 250169/2024 - PET

14/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0250169 - PET no REsp 1985109 - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00250169 - PET no REsp 1985109

16/04/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/04/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252785/2024

05/04/2024 15:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 255105/2024

05/04/2024 15:23

Protocolizada Petição 255105/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 05/04/2024

04/04/2024 21:04

Protocolizada Petição 252785/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2024

04/04/2024 15:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 250169/2024

04/04/2024 14:52

Protocolizada Petição 250169/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/04/2024

11/03/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 173899/2024 -

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 173899/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 173899/2024

07/03/2024 22:07

Protocolizada Petição 173899/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2024

23/02/2024 20:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 125423/2024

23/02/2024 19:56

Protocolizada Petição 125423/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2024

15/02/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1176043/2023 - EDcl

14/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1176043 - EDcl no REsp 1985109 - Publicação prevista para 15/02/2024

10/02/2024 21:50

Embargos de Declaração de LUIZ GONZAGA MARTINS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01176043 - EDcl no REsp 1985109

02/02/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/12/2023 Petição Nº 1226222/2023 -

20/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1226222/2023. Publicação prevista para 21/12/2023)

19/12/2023 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1226222/2023

19/12/2023 20:46

Protocolizada Petição 1226222/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2023

13/12/2023 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1208014/2023

13/12/2023 20:17

Protocolizada Petição 1208014/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

05/12/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2023 Petição Nº 1176043/2023 -

04/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1176043/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1176043/2023

04/12/2023 14:35

Protocolizada Petição 1176043/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2023

28/11/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 11:31

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/11/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUIZ GONZAGA MARTINS, Dr(a) WILLER TOMAZ DE SOUZA, O

25/11/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 22:10

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e provido em parte

30/03/2022 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/03/2022 17:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1954687 (2021/0264726-0)

14/02/2022 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO