TJMA - 0803679-06.2017.8.10.0040

10/05/2024 16:15

Baixa Definitiva

10/05/2024 16:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/05/2024 15:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/05/2024 23:59.

17/04/2024 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 17/04/2024.

17/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

15/04/2024 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024 13:22

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

15/02/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024 13:15

Juntada de Certidão

05/02/2024 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2024 16:47

Conclusos para julgamento

19/01/2024 16:46

Juntada de intimação de pauta

29/11/2023 16:08

Recebidos os autos

29/11/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/11/2023 16:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2023 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

31/10/2023 10:41

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2023.

31/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/10/2023 23:59.

25/10/2023 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 17:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/10/2023 12:15

Juntada de petição

21/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/10/2023 23:59.

10/10/2023 10:48

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/10/2023 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2023.

03/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023 07:50

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REPRESENTANTE) e não-provido

20/09/2023 11:42

Recebidos os autos

20/09/2023 11:42

Conclusos para despacho

20/09/2023 11:42

Distribuído por sorteio