10/08/2022 11:47

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 11:46

Juntada de malote digital
10/08/2022 11:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/08/2022 03:15

Decorrido prazo de PEDRO ALVES LOPES em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 03:15

Decorrido prazo de SILVIO DIAS DO NASCIMENTO em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 03:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 03:15

Decorrido prazo de LUIS BATISTA LIMA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 03:15

Decorrido prazo de JUÍZO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 03:15

Decorrido prazo de SIMPLICIO MACIEL REGO em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 03:15

Decorrido prazo de JOSE BATISTA MACEDO em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL REGO em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 03:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANDES DE MOURA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 03:15

Decorrido prazo de DOM JOAO GUIMARAES DO NASCIMENTO em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 03:01

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 03:01

Decorrido prazo de ADAO ALVES DA COSTA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 03:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DO NASCIMENTO em 09/08/2022 23:59.
18/07/2022 00:52

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2022.
16/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 07:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2022 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2022 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2022 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2022 02:35

Decorrido prazo de JUÍZO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO em 02/06/2022 23:59.
02/06/2022 17:02

Juntada de petição
19/05/2022 02:48

Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2022.
19/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/05/2022 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 01:27

Decorrido prazo de SILVIO DIAS DO NASCIMENTO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:27

Decorrido prazo de LUIS BATISTA LIMA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:27

Decorrido prazo de JUÍZO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:26

Decorrido prazo de SIMPLICIO MACIEL REGO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL REGO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:26

Decorrido prazo de JOSE BATISTA MACEDO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:26

Decorrido prazo de DOM JOAO GUIMARAES DO NASCIMENTO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DO NASCIMENTO em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:26

Decorrido prazo de ADAO ALVES DA COSTA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:08

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANDES DE MOURA em 12/11/2021 23:59.
27/10/2021 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2021 12:13

Juntada de embargos de declaração (1689)
19/10/2021 01:41

Publicado Acórdão (expediente) em 19/10/2021.
19/10/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 28 de setembro de 2021 a 05 de outubro de 2021.

RECLAMAÇÃO Nº 0807714-90.2021.8.10.0001 - PJE. Reclamante : Pedro Alves Lopes. Advogados : Herbeth Moura Silva Advogado (OAB/MA 8.788). Reclamado : Juízo da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA. Terceiros interessados : Raimundo dos Santos Sousa e outros. Advogado : Elmano Santos Bastos (OAB/MA nº. 2.997). Proc de Justiça : Clodenilza Ribeiro Ferreira. Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL.

RECLAMAÇÃO PROPOSTA CONTRA o JUÍZO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO QUANTO AO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005270-30.2015.8.10.0000.

PODER GERAL DE CAUTELA QUE NÃO SE CONFUNDE COM A DESOBEDIÊNCIAS AOS COMANDOS JUDICIAIS.

IMPROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO. I.

Para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das suas decisões, caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público." (STJ - AgRg na Rcl: 3762 BA 2009/0212225-4, Relator: Ministro HAMILTON CARVALHIDO, Data de Julgamento: 25/11/2009, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: --> DJe 07/12/2009). II.

Contudo, no caso em questão, não estamos diante de mera liberalidade do Magistrado em não cumprir o comando Judicial; mas, sim, da utilização do Poder Geral de Cautela, haja vista restar inconteste a existência de dúvidas quanto as confrontações da área em litígio, havendo dificuldade de delimitação da parte em que o autor exerce efetivamente sua posse em relação a posse exercida pelos Terceiros Interessados e que está sendo objeto de análise nos autos principais, fato esse devidamente justificado na decisão que determinou a suspensão do mandado reintegratório. III.

Reclamação Improcedente de acordo com o Parecer Ministerial. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer ministerial, em julgar improcedente a Reclamação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª.

Clodenilza Ribeiro Ferreira.

Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 13 de outubro de 2021. Des.

ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator
17/10/2021 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2021 12:38

Julgado improcedente o pedido
06/10/2021 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2021 18:04

Juntada de parecer
27/09/2021 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2021 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2021 16:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/08/2021 15:07

Juntada de parecer do ministério público
05/08/2021 17:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANDES DE MOURA em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:12

Decorrido prazo de DOM JOAO GUIMARAES DO NASCIMENTO em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA DO NASCIMENTO em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:12

Decorrido prazo de ADAO ALVES DA COSTA em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:11

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:11

Decorrido prazo de SILVIO DIAS DO NASCIMENTO em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:11

Decorrido prazo de LUIS BATISTA LIMA em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:11

Decorrido prazo de SIMPLICIO MACIEL REGO em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:11

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL REGO em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:11

Decorrido prazo de JOSE BATISTA MACEDO em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 12:32

Decorrido prazo de PEDRO ALVES LOPES em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 12:31

Decorrido prazo de JUÍZO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO em 15/07/2021 23:59.
26/07/2021 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2021 11:33

Juntada de petição
22/07/2021 18:06

Juntada de contestação
07/07/2021 00:47

Decorrido prazo de PEDRO ALVES LOPES em 06/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2021 11:37

Juntada de malote digital
01/07/2021 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 01/07/2021.
30/06/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 18:54

Não Concedida a Medida Liminar
28/06/2021 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/06/2021 22:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2021 07:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 14:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/05/2021 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2021 14:26

Juntada de documento
10/05/2021 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/05/2021 11:50

Determinação de redistribuição por prevenção
06/05/2021 21:33

Conclusos para decisão
06/05/2021 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

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