TJMA - 0831458-48.2020.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 01:55
Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 15/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 10:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/05/2025 10:05
Juntada de termo
-
26/04/2025 00:10
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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26/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/04/2025 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2025 10:35
Juntada de Certidão
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11/04/2025 16:35
Juntada de contrarrazões
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01/04/2025 00:23
Publicado Intimação em 28/03/2025.
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01/04/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/03/2025 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 09:42
Juntada de Certidão
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25/03/2025 17:04
Recebidos os autos
-
25/03/2025 17:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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25/03/2025 17:00
Juntada de recurso especial (213)
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17/03/2025 17:38
Juntada de recurso especial (213)
-
28/02/2025 04:31
Publicado Acórdão (expediente) em 26/02/2025.
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28/02/2025 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/02/2025 12:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2025 10:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/02/2025 18:12
Juntada de Certidão
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20/02/2025 17:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/02/2025 11:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/01/2025 15:34
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 09:00
Recebidos os autos
-
27/01/2025 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
27/01/2025 09:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
02/10/2024 08:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/10/2024 00:04
Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 01/10/2024 23:59.
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30/09/2024 18:20
Juntada de contrarrazões
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24/09/2024 00:16
Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2024.
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24/09/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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20/09/2024 11:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 17:40
Juntada de embargos de declaração (1689)
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24/07/2024 13:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/07/2024 16:03
Juntada de embargos de declaração (1689)
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22/07/2024 00:38
Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2024.
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21/07/2024 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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18/07/2024 13:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2024 10:57
Conhecido o recurso de GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELADO), GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (REPRESENTANTE) e JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - CPF: *23.***.*80-78 (APELANTE) e não-provido
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16/07/2024 15:00
Juntada de Certidão
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16/07/2024 11:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/07/2024 09:37
Juntada de parecer do ministério público
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02/07/2024 11:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/06/2024 23:10
Conclusos para julgamento
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23/05/2024 08:29
Recebidos os autos
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23/05/2024 08:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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23/05/2024 08:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/01/2024 13:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/01/2024 09:08
Juntada de parecer do ministério público
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06/11/2023 14:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/10/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2023 11:02
Recebidos os autos
-
27/10/2023 11:02
Conclusos para decisão
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27/10/2023 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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