TJMA - 0804293-77.2019.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA DEBORA DE SOUSA FREITAS

CPF *83.***.*03-50

Advogados

WILSON DHAVID MACHADO

OAB: 11695/PI

CPF *36.***.*82-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 00:09

    Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 02/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 12:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2025 15:46

    Juntada de petição

  • 23/06/2025 09:03

    Publicado Intimação em 09/06/2025.

  • 23/06/2025 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 05/06/2025 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2025 08:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 05/06/2025 08:31

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 27/05/2025 10:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/04/2025 19:01

    Juntada de petição

  • 07/03/2025 09:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/11/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 11:35

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 03:20

    Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 04/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 01/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 01:00

    Publicado Intimação em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 15/02/2024 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2024 10:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 10:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 09/02/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 11:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/01/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 12:30

    Processo Desarquivado

  • 24/01/2024 17:24

    Juntada de petição

  • 06/12/2023 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 18:05

    Determinado o arquivamento

  • 16/03/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 18:35

    Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 05/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 18:35

    Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 05/09/2022 23:59.

  • 13/08/2022 05:32

    Publicado Intimação em 12/08/2022.

  • 13/08/2022 05:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 10/08/2022 13:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2022 07:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 07:08

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 09:53

    Juntada de petição

  • 07/04/2022 08:06

    Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0804293-77.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DEBORA DE SOUSA FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Vistos, etc.

    Execução invertida frustrada (ID 58337247).

    Dessa forma, prossiga-se o feito nos moldes do despacho de ID 56454247.

    INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado constituído, via Diário da Justiça Nacional, para apresentar manifestação ou para promover o cumprimento definitivo da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cumpra-se.

    Timon/MA, (data e horário do sistema).

    WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública.

    Aos 05/04/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/04/2022 13:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 11:16

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 14:27

    Juntada de petição

  • 10/12/2021 14:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2021 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 15:20

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 13:42

    Juntada de petição

  • 21/10/2021 11:39

    Publicado Intimação em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0804293-77.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DEBORA DE SOUSA FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 54718095 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA,  considerando  o  trânsito em julgado do sentença ID 46476158, INTIMO a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença nos presentes autos, nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas.

    Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se.

    Após, conclusos.".

    Aos 19/10/2021, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/10/2021 15:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 15:21

    Desentranhado o documento

  • 19/10/2021 15:21

    Desentranhado o documento

  • 19/10/2021 15:18

    Transitado em Julgado em 03/08/2021

  • 19/10/2021 15:14

    Transitado em Julgado em 03/08/2021

  • 19/10/2021 15:11

    Transitado em Julgado em 03/08/2021

  • 02/08/2021 22:39

    Juntada de petição

  • 02/07/2021 12:11

    Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 01/07/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 01:56

    Publicado Intimação em 10/06/2021.

  • 11/06/2021 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 08/06/2021 19:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2021 19:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2021 22:41

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2020 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2020 18:22

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 10:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/09/2020 17:00 Vara da Fazenda Pública de Timon .

  • 06/08/2020 19:46

    Juntada de Petição

  • 03/08/2020 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2020 11:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2020 17:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 22/07/2020 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 17:40

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 14:12

    Juntada de petição

  • 17/04/2020 22:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2020 10:07

    Juntada de contestação

  • 22/02/2020 04:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2020 23:59:59.

  • 22/02/2020 04:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 09:14

    Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 21/01/2020 23:59:59.

  • 02/12/2019 19:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2019 17:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2019 17:48

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/09/2019 16:46

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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