TJMA - 0001981-46.2017.8.10.0024
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 08:41
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 08:39
Transitado em Julgado em 04/11/2024
-
26/10/2024 11:01
Juntada de petição
-
23/10/2024 22:37
Juntada de petição
-
21/10/2024 00:42
Publicado Sentença (expediente) em 21/10/2024.
-
20/10/2024 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
18/10/2024 16:46
Juntada de petição
-
18/10/2024 09:37
Juntada de cópia de dje
-
17/10/2024 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2024 09:14
Juntada de petição
-
16/10/2024 08:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/10/2024 08:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/10/2024 08:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/10/2024 18:41
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
07/10/2024 12:07
Conclusos para julgamento
-
04/10/2024 13:02
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
02/10/2024 09:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/10/2024 09:22
Juntada de ato ordinatório
-
02/10/2024 09:20
Juntada de cópia de certidão de óbito
-
23/05/2024 15:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/05/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2024 15:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/05/2024 13:48
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 13:41
Juntada de Mandado
-
29/04/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 15:23
Juntada de termo
-
03/08/2023 08:55
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
24/07/2023 17:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/04/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 01:43
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 06/12/2022 23:59.
-
19/01/2023 01:43
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 06/12/2022 23:59.
-
21/11/2022 13:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/11/2022 13:47
Juntada de ato ordinatório
-
07/06/2022 11:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/06/2022 11:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/05/2022 17:03
Expedição de Mandado.
-
19/05/2022 11:56
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/02/2022 09:50
Recebida a denúncia contra JOSE FRANCISCO PEREIRA SILVA (INVESTIGADO)
-
27/10/2021 01:52
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA SILVA em 25/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 00:15
Publicado Intimação em 20/10/2021.
-
19/10/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
19/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL 2ª VARA CRIMINAL IP 0001981-46.2017.8.10.0024 INDICADO: JOSE FRANCISCO PEREIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO - VIRTUALIZAÇÃO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA (PORTARIAS CONJUNTAS 063/2020 e 064/2020 TJMA, bem como a RECOM CGJ - 102019), pratico o presente ato ordinatório: - Intimação das partes cientificando-lhes da virtualização dos autos, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, I, “d”, da PORTARIA-CONJUNTA - 52019. Cumpra-se. Bacabal-MA, data e assinatura registrados no sistema. -
18/10/2021 17:35
Conclusos para decisão
-
18/10/2021 17:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2021 17:34
Juntada de termo
-
16/08/2021 09:54
Juntada de petição
-
09/08/2021 15:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/08/2021 15:46
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 11:47
Recebidos os autos
-
09/08/2021 11:47
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2017
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cópia de DJe • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000416-87.2008.8.10.0048
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Ribamar Araujo &Amp; Cia LTDA
Advogado: Joaquim Rodrigues Magalhaes Neto
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/05/2022 09:11
Processo nº 0011924-78.2013.8.10.0040
Ideal Work Uniformes e E.p.i.s LTDA
Proseg Epi Comercio LTDA - ME
Advogado: Cassio de Queiroz Filho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/11/2013 00:00
Processo nº 0000416-87.2008.8.10.0048
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Ribamar Araujo &Amp; Cia LTDA
Advogado: Delcio Rodrigues e Silva Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/02/2008 00:00
Processo nº 0803081-55.2021.8.10.0026
Maria da Conceicao de Paula Gomes
Bp Promotora de Vendas LTDA.
Advogado: Luis Gonzaga de Araujo Neto
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/04/2022 17:19
Processo nº 0803081-55.2021.8.10.0026
Maria da Conceicao de Paula Gomes
Bp Promotora de Vendas LTDA.
Advogado: Luis Gonzaga de Araujo Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/07/2021 11:29