TJMA - 0800320-87.2017.8.10.0027

06/06/2025 00:15

Decorrido prazo de REBECA RIBEIRO PINTO DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

21/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

14/05/2025 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2025 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 10:52

Conclusos para decisão

27/05/2024 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2024 15:05

Conclusos para despacho

27/05/2024 15:05

Juntada de Certidão

27/05/2024 14:51

Transitado em Julgado em 12/07/2022

02/03/2024 16:35

Juntada de petição

14/11/2023 09:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/11/2023 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/11/2023 09:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2023 15:22

Transitado em Julgado em 12/07/2022

09/05/2023 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 08/05/2023 23:59.

18/04/2023 16:52

Decorrido prazo de REBECA RIBEIRO PINTO DA SILVA em 09/02/2023 23:59.

23/01/2023 23:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023 23:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023 11:40

Juntada de Ofício

24/07/2022 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 12/07/2022 23:59.

31/05/2022 10:03

Juntada de petição

19/05/2022 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022 12:28

Julgada improcedente a impugnação à execução de

14/05/2022 09:26

Conclusos para decisão

12/05/2022 09:42

Juntada de petição

26/04/2022 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022 18:37

Juntada de Certidão

19/04/2022 11:49

Juntada de petição

16/02/2022 22:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2021 20:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021 07:41

Conclusos para despacho

22/11/2021 07:41

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

19/11/2021 15:29

Juntada de petição

03/11/2021 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021 17:10

Conclusos para despacho

26/10/2021 16:07

Juntada de petição

18/10/2021 14:58

Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2021.

18/10/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

14/10/2021 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021 10:25

Conclusos para despacho

05/10/2021 20:33

Recebidos os autos

05/10/2021 20:33

Juntada de despacho

25/10/2018 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/10/2018 14:52

Juntada de contra-razões

11/10/2018 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica

11/10/2018 12:02

Juntada de Ato ordinatório

09/10/2018 17:30

Juntada de apelação

03/10/2018 02:44

Decorrido prazo de REBECA RIBEIRO PINTO DA SILVA em 02/10/2018 23:59:59.

11/09/2018 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica

04/09/2018 21:40

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2018 18:01

Conclusos para julgamento

23/08/2018 02:57

Decorrido prazo de REBECA RIBEIRO PINTO DA SILVA em 16/07/2018 23:59:59.

23/08/2018 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 16/07/2018 23:59:59.

25/06/2018 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica

20/06/2018 15:41

Outras Decisões

10/05/2018 14:50

Conclusos para despacho

09/05/2018 23:58

Juntada de Petição de petição

03/05/2018 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 02/05/2018 23:59:59.

15/03/2018 01:37

Decorrido prazo de REBECA RIBEIRO PINTO DA SILVA em 14/03/2018 23:59:59.

07/03/2018 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2018.

07/03/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2018 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2018 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica

09/02/2018 10:50

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2018 10:33

Conclusos para despacho

19/12/2017 11:51

Distribuído por sorteio