TJMA - 0805714-65.2019.8.10.0040

23/04/2021 13:58

Baixa Definitiva

23/04/2021 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/04/2021 13:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/04/2021 13:36

Juntada de Certidão

22/03/2021 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2021.

19/03/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

18/03/2021 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021 17:55

Recurso Especial não admitido

12/02/2021 14:29

Conclusos para decisão

12/02/2021 14:28

Juntada de termo

12/02/2021 00:45

Decorrido prazo de APARECIDA DAS NEVES COSTA em 11/02/2021 23:59:59.

26/01/2021 03:32

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 22/01/2021 23:59:59.

26/01/2021 03:32

Decorrido prazo de APARECIDA DAS NEVES COSTA em 22/01/2021 23:59:59.

26/01/2021 02:00

Publicado Intimação em 21/01/2021.

20/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

18/01/2021 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021 14:17

Juntada de Certidão

18/01/2021 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/01/2021 11:18

Juntada de Certidão

15/01/2021 10:10

Juntada de recurso especial (213)

30/11/2020 01:36

Publicado Acórdão (expediente) em 30/11/2020.

28/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

26/11/2020 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020 10:47

Conhecido o recurso de APARECIDA DAS NEVES COSTA - CPF: *15.***.*81-25 (APELADO) e não-provido

23/11/2020 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado

26/10/2020 20:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2020 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/10/2020 01:01

Decorrido prazo de APARECIDA DAS NEVES COSTA em 02/10/2020 23:59:59.

19/09/2020 01:23

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 18/09/2020 23:59:59.

17/09/2020 01:36

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020 01:36

Decorrido prazo de APARECIDA DAS NEVES COSTA em 16/09/2020 23:59:59.

11/09/2020 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2020.

11/09/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020

09/09/2020 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020 20:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2020 18:33

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/08/2020 00:48

Publicado Acórdão (expediente) em 24/08/2020.

22/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020

20/08/2020 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020 17:47

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

18/08/2020 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado

18/08/2020 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado

22/07/2020 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2020 13:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2020 11:31

Juntada de parecer do ministério público

27/05/2020 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2020.

27/05/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

25/05/2020 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2020 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020 09:57

Recebidos os autos

14/05/2020 09:57

Conclusos para decisão

14/05/2020 09:57

Distribuído por sorteio