TJMA - 0803205-48.2020.8.10.0034

30/08/2022 06:03

Baixa Definitiva

30/08/2022 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/08/2022 06:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/08/2022 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 29/08/2022 23:59.

20/08/2022 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 19/08/2022 23:59.

28/07/2022 02:30

Decorrido prazo de IVALDO RAMOS SOUSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/07/2022 23:59.

06/07/2022 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 06/07/2022.

06/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

04/07/2022 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2022 11:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (REQUERENTE) e provido em parte

24/06/2022 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2022 13:00

Juntada de petição

06/06/2022 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2022 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2022 15:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2022 16:43

Juntada de parecer do ministério público

17/01/2022 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021 14:54

Conclusos para despacho

14/12/2021 15:08

Recebidos os autos

14/12/2021 15:08

Conclusos para decisão

14/12/2021 15:08

Distribuído por sorteio