TJMA - 0803323-53.2021.8.10.0110
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 08:27
Conclusos para despacho
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09/06/2025 08:27
Juntada de Certidão
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09/06/2025 08:26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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09/06/2025 08:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/06/2025 14:26
Juntada de petição
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22/04/2025 13:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2025 13:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/04/2025 14:34
Julgado procedente o pedido
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16/10/2024 11:40
Conclusos para julgamento
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16/10/2024 11:40
Juntada de Certidão
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15/10/2024 18:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 16:10, Vara Única de Penalva.
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15/10/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 16:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/09/2024 16:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/09/2024 16:51
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 16:10, Vara Única de Penalva.
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18/09/2024 16:51
Juntada de Certidão
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16/09/2024 18:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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08/06/2024 09:01
Conclusos para decisão
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08/06/2024 09:01
Juntada de Certidão
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08/06/2024 09:00
Processo Desarquivado
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14/03/2022 11:21
Arquivado Provisoramente
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14/03/2022 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/03/2022 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/03/2022 11:19
Juntada de Certidão
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24/02/2022 21:00
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2022 14:09
Conclusos para decisão
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13/02/2022 14:08
Juntada de Certidão
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21/12/2021 01:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2021 23:59.
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21/12/2021 01:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2021 23:59.
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30/11/2021 15:11
Decorrido prazo de CAIO EDUARDO PASSOS FERREIRA em 29/11/2021 23:59.
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20/11/2021 10:36
Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 18/11/2021 23:59.
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20/11/2021 10:36
Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 18/11/2021 23:59.
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05/11/2021 03:43
Publicado Intimação em 05/11/2021.
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05/11/2021 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
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04/11/2021 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803323-53.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LORRANE SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.
Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021.
JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).
Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) -
03/11/2021 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/11/2021 14:01
Juntada de Certidão
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31/10/2021 19:51
Juntada de apelação cível
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22/10/2021 08:15
Publicado Intimação em 22/10/2021.
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22/10/2021 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
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21/10/2021 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803323-53.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LORRANE SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas, diante da gratuidade judiciária.
P.R.I.
Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência.
Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se.
Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.
Nivana Pereira Guimarães.
Juíza de Direito da Comarca de Penalva. " .
Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).
Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) -
20/10/2021 14:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/10/2021 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/10/2021 22:20
Julgado improcedente o pedido
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11/10/2021 15:52
Conclusos para julgamento
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11/10/2021 15:52
Juntada de Certidão
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05/10/2021 15:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2021 23:59.
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25/09/2021 09:50
Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 24/09/2021 23:59.
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10/09/2021 15:38
Juntada de petição
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10/09/2021 11:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/09/2021 11:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/09/2021 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2021 19:27
Conclusos para despacho
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24/08/2021 15:40
Juntada de réplica à contestação
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23/08/2021 17:32
Juntada de contestação
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17/08/2021 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/08/2021 19:59
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2021 16:28
Conclusos para despacho
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10/08/2021 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
04/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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