TJMA - 0801475-23.2020.8.10.0027

03/10/2021 15:35

Baixa Definitiva

03/10/2021 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/10/2021 15:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/10/2021 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/09/2021 23:59.

25/09/2021 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 24/09/2021 23:59.

01/09/2021 01:45

Decorrido prazo de MARIA ERLINDA DA SILVA ARAUJO BERNARDO em 31/08/2021 23:59.

10/08/2021 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 09/08/2021.

10/08/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2021 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021 12:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

03/08/2021 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2021 11:32

Juntada de parecer do ministério público

05/06/2021 02:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021 09:35

Recebidos os autos

18/05/2021 09:35

Conclusos para despacho

18/05/2021 09:34

Distribuído por sorteio