TJMA - 0803439-22.2018.8.10.0027

05/03/2020 16:51

Baixa Definitiva

05/03/2020 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/03/2020 16:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/01/2020 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 27/01/2020 23:59:59.

30/11/2019 01:04

Decorrido prazo de SALAZIANO COSTA DOS SANTOS em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 28/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 06/11/2019.

06/11/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

04/11/2019 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2019 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2019 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2019 11:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

05/07/2019 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2019 11:44

Juntada de parecer do ministério público

14/06/2019 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019 08:50

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019 17:50

Recebidos os autos

27/03/2019 17:50

Conclusos para despacho

27/03/2019 17:50

Distribuído por sorteio