TJMA - 0809534-83.2017.8.10.0001

25/07/2023 20:36

Baixa Definitiva

25/07/2023 20:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/07/2023 20:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2023 16:20

Decorrido prazo de THIAGO BRASIL ARRUDA em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:19

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 14/06/2023 23:59.

23/05/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2023.

23/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023 17:10

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

25/04/2023 17:22

Juntada de protocolo

31/03/2023 10:06

Juntada de protocolo

14/03/2023 10:11

Juntada de petição

08/03/2023 05:43

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 05:09

Decorrido prazo de THIAGO BRASIL ARRUDA em 07/03/2023 23:59.

13/02/2023 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2023 12:25

Recebidos os autos do CEJUSC

13/02/2023 12:25

Juntada de Certidão

13/02/2023 12:21

Audiência Conciliação cancelada para 23/02/2023 15:00 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

10/02/2023 06:03

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.

10/02/2023 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 16:22

Juntada de petição

08/02/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 14:01

Audiência Conciliação designada para 23/02/2023 15:00 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

08/02/2023 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

08/02/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022 12:20

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/11/2022 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022 13:48

Recebidos os autos

20/05/2022 13:48

Conclusos para decisão

20/05/2022 13:48

Distribuído por sorteio