TJMA - 0807964-26.2021.8.10.0000

26/10/2021 03:16

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS ARAUJO em 25/10/2021 23:59.

20/10/2021 02:11

Publicado Decisão (expediente) em 20/10/2021.

20/10/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021 00:00

Intimação

18/10/2021 22:37

Arquivado Definitivamente

18/10/2021 22:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2021 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021 11:08

Outras Decisões

01/10/2021 10:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/10/2021 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/10/2021 10:15

Juntada de documento

01/10/2021 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/08/2021 04:54

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS ARAUJO em 09/08/2021 23:59.

04/08/2021 22:35

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2021.

04/08/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

29/07/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2021 16:54

Concedido o Habeas Corpus a 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda (IMPETRADO) e DANIEL DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *63.***.*28-22 (PACIENTE)

27/07/2021 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2021 13:49

Juntada de parecer do ministério público

19/07/2021 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2021 08:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2021 10:02

Deliberado em Sessão - Retirado

13/07/2021 08:54

Juntada de Certidão

06/07/2021 09:47

Juntada de parecer do ministério público

01/07/2021 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2021 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2021 07:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2021 19:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2021 00:28

Decorrido prazo de 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda em 01/06/2021 23:59:59.

30/05/2021 00:24

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS ARAUJO em 28/05/2021 23:59:59.

27/05/2021 14:11

Juntada de parecer do ministério público

25/05/2021 00:54

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS ARAUJO em 24/05/2021 23:59:59.

22/05/2021 00:22

Decorrido prazo de 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda em 21/05/2021 23:59:59.

18/05/2021 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2021 09:21

Juntada de Informações prestadas

17/05/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2021.

14/05/2021 16:18

Juntada de protocolo

14/05/2021 15:10

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/05/2021 14:46

Juntada de petição

14/05/2021 14:15

Juntada de malote digital

14/05/2021 14:10

Juntada de malote digital

14/05/2021 14:08

Juntada de malote digital

14/05/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021 13:28

Concedida a Medida Liminar

14/05/2021 07:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2021 07:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2021 07:12

Juntada de documento

14/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

13/05/2021 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/05/2021 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021 15:42

Outras Decisões

11/05/2021 11:50

Conclusos para decisão

11/05/2021 11:50

Distribuído por sorteio