TJMA - 0807265-71.2017.8.10.0001

30/09/2019 07:50

Baixa Definitiva

30/09/2019 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/09/2019 07:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/09/2019 00:30

Decorrido prazo de MARIA HELENA SOARES em 16/09/2019 23:59:59.

26/08/2019 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2019.

24/08/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

22/08/2019 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2019 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2019 10:36

Conhecido o recurso de MARIA HELENA SOARES - CPF: *69.***.*81-20 (APELADO) e não-provido

15/08/2019 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado

09/08/2019 11:36

Incluído em pauta para 15/08/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

09/08/2019 11:17

Deliberado em Sessão - Adiado

08/08/2019 22:11

Incluído em pauta para 08/08/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

17/06/2019 12:24

Pedido de inclusão em pauta

12/06/2019 17:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2019 15:19

Juntada de parecer do ministério público

12/04/2019 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2019 12:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019 18:07

Recebidos os autos

10/04/2019 18:07

Conclusos para decisão

10/04/2019 18:07

Distribuído por sorteio