01/02/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 12:01

Determinado o arquivamento
31/01/2024 08:05

Conclusos para decisão
31/01/2024 01:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 10:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 01:15

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0003669-64.2007.8.10.0001 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: JAIME FERREIRA DE ARAUJO, JANAINA ARAUJO DE CARVALHO, JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA, ARMINDO NASCIMENTO REIS NETO Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410-A DESPACHO Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (Id. 70671231 - pág. 33), intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
22/11/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 01:49

Decorrido prazo de JAIME FERREIRA DE ARAUJO em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:49

Juntada de petição
08/08/2023 02:23

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 15:07

Conclusos para despacho
07/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0003669-64.2007.8.10.0001 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: JAIME FERREIRA DE ARAUJO, JANAINA ARAUJO DE CARVALHO, JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA, ARMINDO NASCIMENTO REIS NETO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410-A DESPACHO Vistos, Considerando as falhas de migração apontadas pela(s) parte(s), defiro o pedido de correção, devendo os autos serem encaminhados ao setor competente para as devidas providências.

Após o cumprimento das correções, intime-se as partes para conhecimento.

Em seguida, faça-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís (MA), 06/06/2023 Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
04/08/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 08:55

Juntada de termo de juntada
06/06/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/01/2023 09:35

Conclusos para despacho
24/11/2022 11:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 14/10/2022 23:59.
21/09/2022 11:17

Juntada de petição
30/08/2022 02:24

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0003669-64.2007.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) REU: JAIME FERREIRA DE ARAUJO, JANAINA ARAUJO DE CARVALHO, JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA, ARMINDO NASCIMENTO REIS NETO Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
26/08/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 11:24

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:08

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:08

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:08

Juntada de Certidão
04/07/2022 18:54

Juntada de volume
21/04/2022 00:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003669-64.2007.8.10.0001 (36692007) CLASSE/AÇÃO: IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA IMPUGNANTE: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: RICARDO GAMA PESTANA ( OAB PROCURADORDOESTADO-MA ) IMPUGNADO: ARMINDO NASCIMENTO REIS NETO e JAIME FERREIRA DE ARAUJO e JANAINA ARAUJO DE CARVALHO e JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3669-64.2007.8.10.0001 Ref.: Provimento nº 001/2007-CGJ-MA, Art. 3º, XV.

Certifico que recebi os presentes autos baixados do Tribunal de Justiça deste Estado, contendo 01 volume (s) e 144 folhas, numeradas e rubricadas.

Diante disso ficam intimadas as partes para, querendo, darem prosseguimento ao feito, no prazo sucessivo de 15 (quize) dias.

São Luís (MA), 14 de outubro de 2021.

Resp: 120915

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2007

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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