TJMA - 0039646-15.2010.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2022 10:42
Arquivado Definitivamente
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28/03/2022 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2022 08:31
Conclusos para despacho
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23/02/2022 08:31
Juntada de Certidão
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13/11/2021 12:29
Decorrido prazo de JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA em 11/11/2021 23:59.
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13/11/2021 12:29
Decorrido prazo de JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA em 11/11/2021 23:59.
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25/10/2021 00:43
Publicado Intimação em 25/10/2021.
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23/10/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
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22/10/2021 00:00
Intimação
AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0039646-15.2010.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA LENDALVA DE SOUZA e outros (5) ESPÓLIO DE: ERON BEZERRA DE LACERDA ADVOGADO: Advogado: JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA OAB: MA2216 Endereço: DEZOITO, 08, QUADRA 10, VINHAIS, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-160 DESPACHO: Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de ERON BEZERRA LACERDA, cujo feito se encontra em fase de cálculo do ITCMD, fl. 233, o qual homologo.
Ocorre que, em petição, à fl. 244, o advogado do espólio requereu a suspensão do feito, haja vista não ter tido êxito na tentativa de contato com a inventariante, pedido este que foi deferido.
Dessa forma, determino a intimação da inventariante, por advogado, para que proceda ao recolhimento do ITCMD, devendo apresentar prova de quitação do imposto e as certidões negativas fiscais, no prazo de 10 (dez) dias.
Serve cópia do presente despacho/decisão como carta/ofício/mandado para todos os fins, inclusive de intimação das partes e Fazenda Pública.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 20 de janeiro de 2021.
HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular 1ª Vara de Interdição e Sucessões -
21/10/2021 08:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2021 20:40
Decorrido prazo de JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA em 26/05/2021 23:59:59.
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20/05/2021 00:13
Publicado Intimação em 19/05/2021.
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18/05/2021 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
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17/05/2021 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/05/2021 08:54
Juntada de Certidão
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17/05/2021 08:50
Recebidos os autos
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17/05/2021 08:50
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2010
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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