STJ - 0807663-50.2019.8.10.0000

28/06/2023 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/06/2023 17:17

Transitado em Julgado em 27/06/2023

02/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023 Petição Nº 500068/2023 - Acordo

01/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 20:20

Prejudicado o recurso de CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO), pela perda de objeto (Publicação prevista para 02/06/2023)

31/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0500068 - Acordo no AREsp 2284765 - Publicação prevista para 02/06/2023

26/05/2023 09:06

Juntada de Petição de petição COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 500068/2023

26/05/2023 08:55

Protocolizada Petição 500068/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 26/05/2023

08/02/2023 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/02/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/02/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/02/2023 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 11:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/01/2023 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/10/2021 00:00

Intimação