TJMA - 0823488-65.2018.8.10.0001

23/10/2023 12:45

Baixa Definitiva

23/10/2023 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/10/2023 12:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

29/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:03

Publicado Acórdão em 05/09/2023.

05/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023 10:21

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

01/09/2023 02:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2023 23:59.

31/08/2023 15:17

Juntada de Certidão

31/08/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2023 14:33

Conclusos para julgamento

12/08/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2023 14:32

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/08/2023 07:25

Recebidos os autos

09/08/2023 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/08/2023 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2023 11:33

Juntada de parecer do ministério público

17/08/2022 05:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/08/2022 23:59.

22/06/2022 04:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2022 23:59.

21/06/2022 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022 16:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2022 15:37

Juntada de agravo interno cível (1208)

30/05/2022 00:13

Publicado Decisão em 30/05/2022.

28/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

26/05/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022 08:19

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

19/05/2022 04:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2022 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/05/2022 23:59.

19/04/2022 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2022 23:59.

18/04/2022 17:36

Juntada de petição

23/03/2022 02:13

Publicado Decisão em 23/03/2022.

23/03/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

21/03/2022 20:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022 20:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022 20:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022 14:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE).

22/02/2022 14:57

Juntada de petição

17/02/2022 05:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2022 03:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/02/2022 23:59.

11/02/2022 00:55

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

07/02/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022 11:16

Recebidos os autos

31/01/2022 11:16

Conclusos para despacho

31/01/2022 11:13

Distribuído por sorteio