30/05/2022 08:58

Arquivado Definitivamente
30/05/2022 08:57

Transitado em Julgado em 17/03/2022
16/03/2022 09:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 14/03/2022 23:59.
26/02/2022 06:19

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
18/02/2022 09:24

Juntada de petição
14/02/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 21:47

Julgado improcedente o pedido
15/12/2021 09:41

Conclusos para julgamento
15/12/2021 09:40

Juntada de Certidão
14/12/2021 18:07

Decorrido prazo de ANTONIA MARQUES CARVALHO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 18:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 12:13

Juntada de petição
03/12/2021 12:45

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 12:45

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 18:33

Conclusos para decisão
11/11/2021 18:33

Juntada de Certidão
24/04/2021 03:38

Decorrido prazo de ANTONIA MARQUES CARVALHO em 23/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 00:38

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802013-23.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANTONIA MARQUES CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279, GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 Réu(ré): EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 DELIBERAÇÃO: “Fica a parte requerida intimada para apresentar contestação no prazo de quinze (15) dias, a partir desta data.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para apresentar Réplica no mesmo prazo. Caso não sejam apresentadas as peças especificadas, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos.

Presentes Intimados.”
25/03/2021 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 13:48

Juntada de contestação
08/03/2021 11:23

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/03/2021 11:00 1ª Vara de Porto Franco .
02/03/2021 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021 13:12

Juntada de Ato ordinatório
05/02/2021 23:37

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 23:35

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 00:05

Publicado Intimação em 05/02/2021.
04/02/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

PJe nº. 080201323.2020.8.10.0053 VISTOS EM CORREIÇÃO DESPACHO Concedo à autora a gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil. Recebo a petição inicial e designo o dia 8 de março de 2021, às 11h00, para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE a requerida, na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência de conciliação, com a advertência que o prazo para a contestação fluirá da data da realização da referida audiência ou nas demais hipóteses do artigo 335 do diploma processual civil. Deverá constar do mandado que o não comparecimento injustificado da autora ou da requerida à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e é sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado e que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (artigo 334, § 8º, CPC). O meirinho deverá observar o prazo mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência da audiência para efetivar a citação dos requeridos. O pedido de tutela de urgência será apreciado após a triangulação da relação processual. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
03/02/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 08:57

Audiência Conciliação designada para 08/03/2021 11:00 1ª Vara de Porto Franco.
16/01/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2021 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/09/2020 15:39

Conclusos para decisão
16/09/2020 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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