TJMA - 0803167-28.2018.8.10.0027

11/10/2019 12:16

Baixa Definitiva

11/10/2019 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/10/2019 12:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/10/2019 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/09/2019 23:59:59.

21/08/2019 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 20/08/2019 23:59:59.

08/08/2019 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2019 00:28

Decorrido prazo de JANDIRA DA SILVA MOURA em 30/07/2019 23:59:59.

10/07/2019 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2019.

10/07/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

05/07/2019 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2019 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2019 08:57

Conhecido o recurso de JANDIRA DA SILVA MOURA - CPF: *26.***.*26-72 (APELANTE) e não-provido

04/07/2019 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado

25/06/2019 10:39

Incluído em pauta para 01/07/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

05/06/2019 14:06

Pedido de inclusão em pauta

04/06/2019 14:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/06/2019 13:52

Juntada de parecer

23/05/2019 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019 07:14

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019 17:46

Recebidos os autos

21/05/2019 17:46

Conclusos para despacho

21/05/2019 17:46

Distribuído por sorteio