TJMA - 0800670-70.2020.8.10.0027

28/04/2023 12:41

Baixa Definitiva

28/04/2023 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/04/2023 12:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/04/2023 08:48

Juntada de petição

12/04/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023 07:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 10/04/2023 23:59.

09/03/2023 08:01

Decorrido prazo de JOYCE DE OLIVEIRA BEZERRA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 08/03/2023 23:59.

13/02/2023 01:40

Publicado Decisão (expediente) em 13/02/2023.

11/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

09/02/2023 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023 09:51

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

09/02/2023 09:51

Juntada de Certidão

31/01/2023 15:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (REQUERENTE) e não-provido

10/01/2023 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/12/2022 09:39

Juntada de parecer do ministério público

24/11/2022 03:54

Decorrido prazo de JOYCE DE OLIVEIRA BEZERRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 23/11/2022 23:59.

28/10/2022 16:35

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.

28/10/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

26/10/2022 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022 13:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2022 12:38

Recebidos os autos

17/10/2022 12:38

Juntada de despacho

22/09/2021 15:54

Baixa Definitiva

22/09/2021 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/09/2021 15:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/09/2021 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 13/09/2021 23:59.

02/09/2021 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 01/09/2021 23:59.

11/08/2021 00:21

Decorrido prazo de JOYCE DE OLIVEIRA BEZERRA em 10/08/2021 23:59.

03/08/2021 11:05

Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2021.

03/08/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2021 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021 17:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

09/07/2021 22:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2021 13:33

Juntada de parecer do ministério público

05/06/2021 02:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021 11:46

Recebidos os autos

17/05/2021 11:46

Conclusos para despacho

17/05/2021 11:46

Distribuído por sorteio