TJMA - 0001755-03.2016.8.10.0048

1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim

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Polo Ativo

Partes

JEFFERSON MARIEL ABREU MOREIRA

CPF *13.***.*61-03

Advogados

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

OAB: 9187/MA

CPF *40.***.*64-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 12:57

    Juntada de petição

  • 27/06/2025 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2025 23:59.

  • 12/05/2025 20:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 08:37

    Juntada de petição

  • 17/02/2025 02:29

    Publicado Intimação em 17/02/2025.

  • 17/02/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 13/02/2025 14:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2025 11:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59.

  • 13/11/2024 15:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 09:01

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 09:01

    Processo Desarquivado

  • 04/09/2024 11:41

    Juntada de termo

  • 16/08/2023 15:41

    Arquivado Provisoriamente

  • 16/08/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 14:26

    Processo Desarquivado

  • 22/04/2021 19:56

    Arquivado Provisoramente

  • 22/04/2021 19:54

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 06:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 08:04

    Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 11/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 07:21

    Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 10/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 15:47

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA PROCESSO: 0001755-03.2016.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JEFFERSON MARIEL ABREU MOREIRA  Advogado do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)     Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.   O referido é verdade.   Itapecuru-Mirim/MA, data do sistema.   Maria Eduarda Costa Auxiliar Judiciário Mat. 112797

  • 02/02/2021 15:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 22:06

    Recebidos os autos

  • 28/01/2021 22:06

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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