18/07/2022 10:06

Baixa Definitiva
18/07/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/07/2022 16:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/07/2022 02:27

Decorrido prazo de JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 01:54

Decorrido prazo de MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2022 23:59.
23/06/2022 00:32

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
23/06/2022 00:32

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 15:14

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte
17/06/2022 12:00

Juntada de petição
15/06/2022 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2022 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2022 22:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2022 03:47

Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2022 12:44

Conclusos para despacho
28/04/2022 12:44

Juntada de termo
28/04/2022 12:44

Juntada de Certidão
21/10/2021 10:45

Juntada de Certidão
21/10/2021 03:16

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800207-76.2020.8.10.0109 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: RAIMUNDO JOSE BARROS DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: MYCHELLE SOUSA DE ARAUJO CAMELLO - MA12374-A, JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO - MA16788-A 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id.13069872, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: "DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário.

Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil).

Bacabal/MA, data da assinatura.

GLÁUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA" Bacabal-Ma, 19 de outubro de 2021 ELIAS DOS SANTOS SILVA Servidor(a) Judicial
19/10/2021 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 15:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/05/2021 01:49

Juntada de petição
14/05/2021 14:37

Recebidos os autos
14/05/2021 14:37

Conclusos para decisão
14/05/2021 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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