11/09/2025 12:43

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/09/2025 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2025 12:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/09/2025 07:05

Juntada de petição
20/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003349-09.2010.8.10.0001 AUTOR: ALDA MARIA SANTOS OLIVEIRA e outros (11) Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A, PABLO MESSIAS SANTOS DIAS - MA12417-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Considerando a manifestação do Município, extingo o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC, quanto às exequentes Verenne Marjorie Lima Braga, Valdineia Aguiar Silva, Vitória Régia Silva de Sousa e Ilza de Maria Lima Gomes.

Expeça-se ofício ao juízo da ação coletiva, informando o pagamento das exequentes Virgínia Maria da Cruz Peixoto e Yolanda Raimunda de Avelar, a fim de evitar duplicidade.

Intimem-se as exequentes Alda Maria Mendes Santos, Zélia Maria Barbosa de Araújo e Vera Lúcia Silva Lopes para, no prazo de 15 (quinze) dias, devolverem os valores recebidos indevidamente, sob pena de execução.

Extingo, ainda, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC, o feito em relação às exequentes Terezinha de Jesus Ramos dos Santos e Vitória Paixão Castelo Branco, devendo estas levantar os valores depositados na ação coletiva.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREIO
18/08/2025 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:36

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:09

Juntada de petição
26/11/2024 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:11

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:50

Juntada de petição
10/07/2024 17:58

Juntada de petição
10/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 10:57

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:56

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:56

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:43

Juntada de petição
26/11/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:44

Juntada de petição
11/04/2023 21:22

Conclusos para despacho
05/04/2023 17:18

Juntada de petição
15/03/2023 17:55

Publicado Intimação em 07/02/2023.
15/03/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
08/03/2023 17:18

Juntada de petição
15/02/2023 15:10

Juntada de petição
06/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003349-09.2010.8.10.0001 AUTOR: ALDA MARIA SANTOS OLIVEIRA e outros (11) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 24 de janeiro de 2023 ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
03/02/2023 09:38

Juntada de Certidão
03/02/2023 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 05:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 12:28

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:46

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:45

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:24

Juntada de volume
17/01/2023 13:24

Juntada de volume
17/01/2023 13:24

Juntada de volume
17/01/2023 13:24

Juntada de volume
22/11/2022 10:37

Juntada de petição
05/11/2022 03:20

Publicado Intimação em 25/10/2022.
05/11/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
04/11/2022 15:34

Juntada de petição
24/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003349-09.2010.8.10.0001 AUTOR: ALDA MARIA SANTOS OLIVEIRA e outros (11) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 8 de agosto de 2022 SANDRA REGINA PINTO SANTOS Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
21/10/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 13:46

Juntada de Certidão
08/08/2022 13:55

Juntada de Certidão
27/06/2022 14:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003349-09.2010.8.10.0001 (32952010) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ALDA MARIA MENDES SANTOS e ILZA DE MARIA LIMA GOMES e TEREZINHA DE JESUS RAMOS DOS SANTOS e VALDINEIA AGUIAR SILVA e VERA LUCIA SILVA LOPES e VERENNE MARJORIE LIMA BRAGA e VERENNE MARJORIE LIMA BRAGA e VIRGINIA MARIA DA CRUZ PEIXOTO e VITORIA PAIXAO CASTELLO BRANCO e VITORIA REGIA SILVA DE SOUSA "REGINA" e YOLANDA RAIMUNDA DE AVELAR e ZELIA MARIA BARBOSA DE ARAUJO e ZENAIDE DE JESUS NUNES ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA ) DESPACHO Tendo em vista que tramita execução coletiva acerca da mesma matéria tratada nos presentes autos, certifique-se se já houve pagamento para as exequentes nos autos do processo nº 21998/2010, ficando suspensa a expedição de RPV's e alvarás para as exequentes em ambos os feitos até ulterior deliberação deste juízo.

Outrossim, intime-se os exequentes para se manifestarem acerca de eventual duplicidade de execução, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 20 de junho de 2022 MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Resp: 176248
22/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003349-09.2010.8.10.0001 (32952010) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ALDA MARIA MENDES SANTOS e ILZA DE MARIA LIMA GOMES e TEREZINHA DE JESUS RAMOS DOS SANTOS e VALDINEIA AGUIAR SILVA e VERA LUCIA SILVA LOPES e VERENNE MARJORIE LIMA BRAGA e VIRGINIA MARIA DA CRUZ PEIXOTO e VITORIA PAIXAO CASTELLO BRANCO e VITORIA REGIA SILVA DE SOUSA "REGINA" e YOLANDA RAIMUNDA DE AVELAR e ZELIA MARIA BARBOSA DE ARAUJO e ZENAIDE DE JESUS NUNES ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA ) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e, considerando que consta no registro de protocolo de processos desta Secretaria, a carga para o(a) advogado(a) da parte autora, desde 22/06/2021, não devolvidos no prazo legal, INTIMO o(a) advogado(a) Antônio Carlos Araújo Ferreira - OABMA 5113, para restituir os autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem adotados os atos legais cabíveis à espécie.

São Luís/MA, 08 de Outubro de 2021 Darlan Mélo Técnico Judiciário - mat. 115964 Resp: 115964

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2010

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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