24/07/2025 07:35

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2025 16:03

Juntada de ato ordinatório
24/06/2025 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 17:36

Juntada de Ofício
16/06/2025 23:35

Transitado em Julgado em 10/06/2025
04/06/2025 11:47

Juntada de petição
04/06/2025 11:24

Juntada de petição
23/05/2025 14:03

Juntada de petição
11/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 22/04/2025.
11/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
23/04/2025 15:28

Juntada de petição
15/04/2025 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 20:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2025 08:49

Conclusos para despacho
21/03/2025 21:15

Transitado em Julgado em 10/03/2025
07/03/2025 19:38

Juntada de petição
21/01/2025 11:35

Juntada de petição
19/12/2024 13:25

Juntada de petição
19/12/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 21:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 21:01

Conclusos para decisão
13/11/2024 21:01

Juntada de Certidão
09/11/2024 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
03/10/2024 16:36

Juntada de petição
19/09/2024 13:25

Juntada de petição
12/09/2024 16:58

Juntada de petição
12/09/2024 01:33

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 14:11

Juntada de petição
03/09/2024 21:10

Outras Decisões
29/08/2024 11:23

Conclusos para despacho
21/08/2024 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:11

Juntada de petição
18/07/2024 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:57

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:22

Juntada de petição
15/07/2024 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/07/2024 11:09

Realizado Cálculo de Liquidação
04/07/2023 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2023 12:11

Juntada de petição
21/06/2023 00:11

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 06:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 10:01

Juntada de Certidão
12/06/2023 10:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/06/2023 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2023 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/06/2023 17:05

Conta Atualizada
07/10/2022 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:10

Conclusos para decisão
20/09/2022 18:18

Juntada de petição
15/09/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 12:59

Conclusos para decisão
02/09/2022 20:57

Juntada de Certidão
02/09/2022 20:31

Juntada de petição
12/08/2022 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 08:49

Conclusos para despacho
13/07/2022 02:27

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES LESSA em 15/06/2022 23:59.
07/07/2022 23:36

Juntada de petição
14/06/2022 20:27

Publicado Despacho (expediente) em 08/06/2022.
14/06/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:01

Conclusos para despacho
16/05/2022 16:51

Recebidos os autos
16/05/2022 16:51

Juntada de despacho
19/10/2021 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/10/2021 10:53

Juntada de contrarrazões
14/10/2021 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 12:26

Conclusos para decisão
30/09/2021 12:26

Juntada de Certidão
16/09/2021 11:21

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES LESSA em 15/09/2021 23:59.
03/09/2021 14:56

Juntada de apelação
21/08/2021 12:23

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2021 17:51

Julgado procedente o pedido
05/07/2021 10:20

Conclusos para julgamento
01/07/2021 12:04

Juntada de parecer de mérito (mp)
28/06/2021 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 15:13

Conclusos para despacho
16/06/2021 11:36

Juntada de petição
31/05/2021 14:40

Juntada de petição
19/05/2021 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2021 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 12:33

Conclusos para despacho
11/05/2021 15:28

Juntada de petição
19/04/2021 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2021.
16/04/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 17:48

Conclusos para despacho
09/04/2021 17:47

Juntada de Certidão
31/03/2021 03:49

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES LESSA em 30/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 13:57

Juntada de contestação
09/03/2021 00:47

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2021 09:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2021 17:45

Conclusos para decisão
17/02/2021 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810624-77.2019.8.10.0027

Municipio de Barra do Corda

Aylane Miranda Silva

Advogado: Jose Maria de Aquino Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/10/2020 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0810624-77.2019.8.10.0027

Jayres Milhomem Martins Rodrigues

Municipio de Barra do Corda

Advogado: Clauderlis Adriana Azevedo Carneiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/11/2019 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0801477-87.2021.8.10.0049

Amorim Coutinho Engenharia e Construcoes...

Solange Ramos Tavares do Nascimento

Advogado: Rodrigo Antonio Delgado Pinto de Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/2021 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0024115-54.2008.8.10.0001

Joao Candido Carvalho Neto

Estado do Maranhao

Advogado: Ajalmar Rego da Rocha Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2021 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0024115-54.2008.8.10.0001

Estado do Maranhao

Municipio de Magalhaes de Almeida

Advogado: Dionilo Goncalves Costa Neto Segundo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2008 00:00

Exibir Processo