21/07/2022 10:42

Baixa Definitiva
21/07/2022 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
19/07/2022 16:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/07/2022 01:37

Decorrido prazo de OLINDA MARIA SANTOS BARBOSA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:37

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 15/07/2022 23:59.
24/06/2022 00:24

Publicado Intimação em 24/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 17:36

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte
15/06/2022 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2022 15:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2022 02:06

Publicado Intimação em 20/05/2022.
20/05/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 22:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2022 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2022 12:57

Conclusos para despacho
28/04/2022 12:56

Juntada de termo
28/04/2022 12:56

Juntada de Certidão
21/10/2021 14:17

Juntada de Certidão
21/10/2021 03:21

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0801634-60.2017.8.10.0062 RECORRENTE: RAIMUNDA EGIDIO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: OLINDA MARIA SANTOS BARBOSA - MA14606-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WILSON BELCHIOR - MA11099-S 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id.13069875, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: "DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário.

Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil).

Bacabal/MA, data da assinatura.

GLÁUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA" Bacabal-Ma, 19 de outubro de 2021 ELIAS DOS SANTOS SILVA Servidor(a) Judicial
19/10/2021 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 15:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/05/2021 10:33

Recebidos os autos
21/05/2021 10:33

Conclusos para decisão
21/05/2021 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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