TJMA - 0800694-95.2020.8.10.0125
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao Batista
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 15:18
Juntada de petição
-
10/01/2024 16:14
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 13:00
Juntada de petição
-
31/10/2023 09:24
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 01:54
Decorrido prazo de NEILSON, JUCA, SANTICO, RAIMUNDINHO E WALACE em 19/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 17:45
Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA CUTRIM em 05/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 11:02
Juntada de petição
-
29/09/2023 10:54
Juntada de petição
-
29/09/2023 10:51
Juntada de petição
-
28/09/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/09/2023 15:05
Juntada de diligência
-
25/09/2023 11:52
Juntada de Certidão
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14/09/2023 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 16:06
Juntada de diligência
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12/09/2023 01:13
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2023 23:59.
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06/09/2023 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 08:29
Juntada de diligência
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30/08/2023 13:06
Juntada de petição
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08/08/2023 12:37
Expedição de Mandado.
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08/08/2023 12:37
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 12:37
Expedição de Mandado.
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08/08/2023 12:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2023 12:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/07/2023 19:42
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/06/2023 08:19
Juntada de petição
-
17/05/2023 10:02
Juntada de petição
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31/10/2022 18:14
Conclusos para decisão
-
31/10/2022 18:11
Juntada de Informações prestadas
-
30/06/2022 19:06
Juntada de Informações prestadas
-
10/04/2022 00:37
Decorrido prazo de NEILSON, JUCA, SANTICO, RAIMUNDINHO E WALACE em 07/04/2022 23:59.
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08/04/2022 16:56
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE em 07/04/2022 23:59.
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28/03/2022 21:59
Juntada de contestação
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17/03/2022 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2022 15:46
Juntada de diligência
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17/03/2022 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2022 15:16
Juntada de diligência
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16/02/2022 08:37
Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA CUTRIM em 03/02/2022 23:59.
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15/02/2022 10:52
Juntada de petição
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11/12/2021 06:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/12/2021 06:26
Juntada de diligência
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18/11/2021 18:26
Juntada de contestação
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13/11/2021 12:21
Decorrido prazo de JEAN CARLOS NUNES PEREIRA em 11/11/2021 23:59.
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13/11/2021 12:21
Decorrido prazo de JEAN CARLOS NUNES PEREIRA em 11/11/2021 23:59.
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13/11/2021 08:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2021 23:59.
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18/10/2021 19:33
Publicado Intimação em 18/10/2021.
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18/10/2021 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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15/10/2021 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROC Nº0800694-95.2020.8.10.0125 AUTOR:ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO RÉU:ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL e outros (3) FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEAN CARLOS NUNES PEREIRA - OAB/MA Nº 9550, para que tome conhecimento da decisão de id 54445691, proferida nos autos. Eu,Magno Cardoso de Jesus, Técnico Judiciário, assino de ordem do MM.
Juiz de Direito desta Comarca. -
14/10/2021 16:09
Expedição de Mandado.
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14/10/2021 16:09
Expedição de Mandado.
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14/10/2021 16:09
Expedição de Mandado.
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14/10/2021 16:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2021 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/10/2021 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2021 12:05
Juntada de petição
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24/08/2021 10:22
Não Concedida a Antecipação de tutela
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19/08/2021 11:39
Conclusos para decisão
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07/07/2021 17:19
Juntada de petição
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21/01/2021 14:38
Juntada de petição
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21/12/2020 15:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/12/2020 19:35
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2020 15:41
Conclusos para decisão
-
15/12/2020 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2020
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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